2014-10-29 - Portaria 902-B/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior

Autoriza a assunção de compromissos plurianuais no âmbito da execução do projeto POVT-15-0439-FEDER-000119 - «Empreitada para a construção da Escola do Edifício de Ciências da Vida e Ambiente» da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

2014-11-05 - Aviso 12360/2014 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Gastro Médica - Endoscopia Digestiva, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades de prevenção, diagnóstico, tratamento médico e reabilitação, nas suas instalações sitas na Rua Dr. Manuel Rodrigues, 1, 2.º, 3000-258 Coimbra

2014-11-05 - Aviso 12365/2014 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Lisboa Medical Center - LMC, Unipessoal, Lda., no âmbito do desenvolvimento das suas atividades de prevenção, diagnóstico, tratamento médico e reabilitação, nas suas instalações sitas na Avenida da Liberdade, 220, 1.º, 1250-147 Lisboa

2014-11-13 - Despacho 13789/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Ministra da Agricultura e do Mar e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Prorrogação por mais um ano, da licença sem vencimento para o exercício de funções transitórias no Bioversity Internacional, ex-Plant Genetic Resources Institute, em Roma, concedida à técnica superior Sónia Ricardo Dias

2014-12-01 - Portaria 995/2014 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente

Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para a "Elaboração do Modelo de Ordenamento para a Orla Costeira de Caminha-Espinho"

2014-12-04 - Aviso 63/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um posto de trabalho na categoria de fisioterapeuta de 2.ª classe, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica

2014-12-09 - Aviso 64/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Faial

Procedimento concursal comum de acesso, para ocupação de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente graduado sénior da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar

2014-12-11 - Despacho 15011/2014 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Designa fiscal único da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) a sociedade BDO & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda., representada pelo seu sócio-gerente, Dr. Pedro Manuel Aleixo Dias

2014-12-12 - Aviso 13950/2014 - Instituto Politécnico de Bragança

Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis contados do dia útil imediato àquele em que o presente edital for publicado no Diário da República, para ocupação de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado, na carreira de pessoal docente do ensino superior politécnico, na categoria de professor-adjunto para a Escola Superior de Saúde

2014-12-16 - Aviso (extrato) 14017/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira de Técnica Superior, categoria Técnica Superior, na posição remuneratória entre a 3.ª e 4.ª e nível remuneratório entre o 19.º e 23.º, de Joana Isabel da Soledade Vilas Boas Lucena, em lugar do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais