2015-05-12 - Aviso 5174/2015 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, para o Gabinete de Apoio à Gestão - Comunicação e Imagem da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

2015-05-13 - Despacho (extrato) 5002/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais à Dr.ª Paula Cristina Freitas Esteves da Silva, Assistente de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Norte

2015-06-01 - Contrato 368/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/132/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - Eventos Desportivos Internacionais. Etapa dos Campeonatos Mundial e Europeu FIA de Ralicross de Montalegre

2015-06-01 - Declaração de Retificação 418/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra

Retificação do despacho de subdelegação de competências da Diretora da Unidade de Prestações e Atendimento, do Centro Distrital de Coimbra, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Maria Arménia de Oliveira Campos Silva

2015-06-11 - Despacho (extrato) 6511/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Autorizada a denúncia do Contrato Individual de Trabalho Sem Termo, a pedido da trabalhadora Ana Cláudia dos Reis Teixeira Abreu, Enfermeira, a exercer funções no Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul, com efeitos a 28 de julho de 2015

2015-06-25 - Aviso 7059/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Homologação, após conclusão com sucesso, a avaliação final do período experimental de Raúl José Beato Roseiro, na carreira e categoria de técnico superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração da Justiça

2015-07-03 - Despacho 7325/2015 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional

Desafetação do domínio público militar e alienação do PM 200/Lisboa - Cerca do Convento da Estrela (ala norte) e do PM 216/Lisboa - Casa de Saúde da Família Militar

2015-07-15 - Aviso 7811/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Conclusão, com sucesso, da avaliação final do período experimental da Licenciada Gisela Patrícia Morais dos Reis, na carreira e categoria de técnico superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração da Justiça

2015-07-15 - Aviso 7812/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Conclusão com sucesso, a avaliação final do período experimental da Mestre Libânia Ascensão dos Reis Santos, na carreira e categoria de técnico superior, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Direção-Geral da Administração da Justiça

2015-07-29 - Despacho Normativo 14-A/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social

Despacho normativo define as condições em que a comparticipação da segurança social é atribuída aos utentes pela prestação dos cuidados de apoio social, no âmbito dos cuidados continuados integrados de saúde mental