2003-02-24 - Aviso 77/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 3 de Setembro de 2002, o Governo das Maldivas depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris em 17 de Junho de 1994.

2003-02-24 - Aviso 79/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 7 de Março de 2001, o Governo da Tailândia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris em 17 de Junho de 1994.

2003-03-06 - DESPACHO 4307/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Prorroga por um período de seis meses a comissão de João Manuel Andrade Monteiro, para o desempenho das funções de director técnico do Projecto n.º 2 - Apoio á Organização da Marinha, incrito no Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar Luso-Moçambicana.

2003-03-18 - Aviso 120/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 24 de Julho de 2002, o Governo da Somália depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris em 14 de Outubro de 1994.

2003-03-18 - Aviso 121/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 15 de Julho de 2002, o Governo de Andorra depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris em 14 de Outubro de 1994.

2003-04-14 - Portaria 303/2003 - Ministério das Finanças

Estabelece as linhas de orientação da política salarial para o ano 2003 dos funcionários e agentes da administração central, local e regional, procedendo à actualização das tabelas de ajudas de custo, subsídios de refeição e de viagem e marcha, bem como das pensões a cargo da Caixa Geral de Aposentações

2003-04-19 - DESPACHO 7517/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o MAJ CAV Rui Miguel L. Risques da Costa Ferreira, pelo período de um ano, director técnico do Projecto n.º 4 - Apoio Técnico ao Centro de Formação da Polícia Militar, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar Luso-Moçambicana.

2003-05-20 - Aviso 149/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter a 29 de Agosto de 2001, o Governo da Bielorrússia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris a 17 de Outubro de 1994.

2003-05-30 - Aviso 162/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 21 de Outubro de 2002, o Governo da Letónia depositado o seu instrumento de adesão à Convenção das Nações Unidas sobre o Combate à Desertificação nos Países Afectados por Seca Grave e ou Desertificação, particularmente em África, concluída em Paris em 14 de Outubro de 1994.

2003-07-24 - Aviso 182/2003 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 9 de Junho de 2003, o Governo de Portugal depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre o Acesso à Informação, Participação no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente, concluída em Aarhus em 25 de Junho de 1998.