1993-10-30 - Portaria 1101/93 - Ministério da Justiça

CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DE MONTEMOR-O-VELHO, QUE FICA INSTALADA EM EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL. A REFERIDA COMISSAO E CONSTITUIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO LEI 189/91, DE 17 DE MAIO (REGULA A CRIAÇÃO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DAS COMISSOES DE PROTECÇÃO DE MENORES).

1993-11-03 - Portaria 1118/93 - Ministério da Justiça

CRIA A COMISSAO DE PROTECÇÃO DE MENORES DA COMARCA DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS, QUE FICA INSTALADA EM EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DEFINE A SUA COMPOSICAO NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DO DECRETO LEI 189/91, DE 17 DE MAIO. A REFERIDA COMISSAO INICIA FUNÇÕES NO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 1993.

1993-11-06 - Portaria 1142/93 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

RATIFICA AS NORMAS PROVISÓRIAS DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL, CUJO REGULAMENTO E PLANTA SAO PUBLICADOS EM ANEXO. ALTERA, PELO PRAZO DE UM ANO (VIGENCIA DAS NORMAS PROVISORIAS) AS DISPOSIÇÕES DO PLANO GERAL DE URBANIZAÇÃO DA VILA DE CARREGAL DO SAL DE 1954.

1993-11-23 - Portaria 1225/93 - Ministério da Justiça

ADITA UM ARTIGO AO REGULAMENTO DO REGISTO COMERCIAL, APROVADO PELA PORTARIA 883/89, DE 13 DE OUTUBRO, RELATIVO AO PAGAMENTO DA PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO DA REPÚBLICA, 3 SÉRIE B, DOS ACTOS DE NATUREZA COMERCIAL DAS SOCIEDADES, SUJEITOS A REGISTO. A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NO DIA 1 DE JANEIRO DE 1994.

1993-12-22 - Despacho Normativo 476/93 - Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO EX-INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA, APROVADO PELA PORTARIA 506/88, DE 28 DE JULHO, UM LUGAR DE METEOROLOGISTA ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 29 DE MAIO DE 1993.

1993-12-21 - Despacho Normativo 466/93 - Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO EX-INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA APROVADO PELA PORTARIA 506/88, DE 28 DE JULHO, UM LUGAR DE METEOROLOGISTA ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 29 DE MAIO DE 1993.

1993-12-21 - Despacho Normativo 467/93 - Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO EX-INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA, APROVADO PELA PORTARIA 506/88, DE 28 DE JULHO, UM LUGAR DE METEOROLOGISTA ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 29 DE MAIO DE 1993.

1993-12-21 - Despacho Normativo 468/93 - Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO EX-INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA, APROVADO PELA PORTARIA 506/88 DE 28 DE JULHO, UM LUGAR DE METEOROLOGISTA ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 29 DE MAIO DE 1993.

1993-12-21 - Despacho Normativo 469/93 - Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO EX-INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA, APROVADO PELA PORTARIA 506/88, DE 28 DE JULHO, UM LUGAR DE METEOROLOGISTA ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 29 DE MAIO DE 1993.

1993-12-21 - Despacho Normativo 464/93 - Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO EX-INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA APROVADO PELA PORTARIA 506/88, DE 28 DE JULHO, UM LUGAR DE METEOROLOGISTA ASSESSOR PRINCIPAL, A EXTINGUIR QUANDO VAGAR. A CRIAÇÃO DO REFERIDO LUGAR PRODUZ EFEITOS DESDE 29 DE MAIO DE 1993.