2018-12-28 - Portaria 723/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.302.804,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Gás Natural

2019-01-02 - Portaria 6/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 140.470,80 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de refeições confecionadas

2019-01-02 - Portaria 8/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 367.640,66 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Gás Natural

2019-01-02 - Portaria 14/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.269.841,02 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Combustíveis Rodoviários

2019-01-04 - Aviso 177/2019 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Renovação da comissão de serviço da mestre Carla Alexandra Bastos da Silva, como dirigente intermédio de 2.º grau, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos, produz efeitos a 1 de janeiro de 2019

2019-01-04 - Aviso (extrato) 190/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Santa Maria Maior, Viana do Castelo

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 1 posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional

2019-01-08 - Aviso 581/2019 - Município de Viana do Alentejo

Lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho de Técnico Superior (Arquitetura Paisagista) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários

2019-01-14 - Aviso 918/2019 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa às referências 3 e 4 do procedimento concursal de regularização para o preenchimento de dez postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior aberto pela oferta com o código OE201810/0595, publicado na BEP em 16 de novembro

2019-01-16 - Despacho 718/2019 - Planeamento e Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerente necessários à execução da obra da «Nova Ligação Ferroviária entre Évora Norte e Elvas/Caia, da Linha de Évora - Subtroço Évora Norte-Freixo»

2019-01-23 - Aviso 1347/2019 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica (Análises Clínicas e Saúde Pública) para o Departamento de Saúde Pública/Laboratório de Saúde Pública de Aveiro