2018-09-18 - Despacho 8849/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Delega no Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, o licenciado Fernando Manuel Neto Severino, a competência para praticar todos os atos inerentes à «Execução da empreitada de impermeabilização de terraços e substituição de claraboias no edifício sede da DRAP Algarve»

2018-09-26 - Portaria 468/2018 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão e fiscalização da empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária de Monte da Caparica, em Almada, e coordenação de segurança em obra

2018-09-27 - Portaria 485/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 208.000,00 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de formação e ativação no âmbito do sistema SClínico Hospitalar

2018-10-19 - Anúncio de procedimento 8661/2018 - Direção Regional dos Recursos Florestais

Venda, que inclui o corte, de 5 (cinco) lotes de madeira predominantemente da espécie Cryptomeria japonica, e a adjudicação da prestação de serviços para execução, imediata e concomitante, da reflorestação e manutenção das áreas cortadas, num total de 30,5294 hectares, no perímetro florestal da ilha Terceira, cuja gestão está cometida à Secretaria Regional da Agricultura e Florestas

2018-11-08 - Despacho (extrato) 10353/2018 - Adjunto e da Economia e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Subdelegação de competências do Delegado Regional do Centro do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na Subdelegada Regional, nas Diretoras dos Serviços de Coordenação, nos Diretores de Centro de Emprego e Formação Profissional e nos Diretores de Centro de Emprego

2018-12-06 - Edital 1182/2018 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Concurso de seleção internacional para um lugar de doutorado(a), de nível inicial, para o exercício de atividades de investigação na área científica de Ciências Sociais, na Unidade de Investigação em Desenvolvimento Empresarial do ISCTE-IUL (UNIDE-BRU-IUL), no âmbito do Projeto com a referência PTDC/PSIGER/29124/2017, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

2018-12-21 - Anúncio de procedimento 11103/2018 - Animaforum - Associação para o Desenvolvimento da Agro-Indústria

Serviços de consultoria especializada no âmbito do projeto E-AGRO INNOVATION, apoiado pelo COMPETE 2020, por referência a 2 (dois) lotes: - Lote 1 - Realização de estudo de mapeamento e caracterização, dos principais e-marketplaces a nível internacional para a indústria agroalimentar, - Lote 2 - Realização de estudo Tendências da oferta e recomendações para as PME.

2018-12-28 - Portaria 731/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 950.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à realização de obras de remodelação e ampliação da urgência polivalente - Hospital de São José

2019-01-08 - Despacho 336/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Declara a utilidade pública da constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor de Águas do Norte, S. A., tendo em vista a execução e manutenção das redes de drenagem de águas residuais nas freguesias de Estorãos, Fornelos e Vinhós, Fafe (Fojo) e Moreira de Rei, no concelho de Fafe

2019-01-16 - Despacho 710/2019 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Nomeação da Presidente do Conselho Geral e dos membros do Comité de Investimento do Fundo para a Inovação Social