2015-12-23 - Aviso (extrato) 89/2015/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha do Pico

Cessação do Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de Medicina Geral e Familiar

2015-12-24 - Aviso 15045/2015 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal do Instituto Superior Técnico, para a área de Gestão e Manutenção de Instalações e Equipamentos - Canalizadores (28/ND/2015)

1937-12-29 - Decreto 28349 - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito destinado a instalar a nova terapêutica pelo método de Chaoul para tratamento dos cancros ulcerados no Instituto Português de Oncologia e a ocorrer aos encargos com o director de ciclo do Liceu Diogo de Gouveia, em Beja

2015-12-30 - Aviso (extrato) 15274/2015 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Cessação de funções docentes, por denúncia do Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, a pedido da própria, na categoria de Professor Auxiliar Convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Doutora Teresa Maria Ruel Martins

1938-01-18 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Económicos - Repartição da Sociedade das Nações

Torna público ter sido depositado o instrumento de ratificação de S. Ex.ª o Presidente da República da Polónia à Convenção Internacional relativa à repressão do tráfico das mulheres maiores, assinada em Genebra em 11 de Outubro de 1933

1938-05-05 - Decreto 28636 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Administração Política e Civil - Repartição de Justiça, Instrução e Missões

Autoriza o govêrno geral de Angola a contratar, nos termos legais, duas pessoas idóneas para uma em cada um dos dois liceus da colónia desempenharem no corrente ano lectivo as funções de professoras de lavores femininos

1938-05-26 - Decreto 28716 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação consignada a despesas com publicações a cargo da Direcção Geral dos Serviços Hidráulicos e EléctricosNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1938-07-14 - Decreto 28854 - Ministério da Guerra - 5.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para refôrço da dotação consignada a compra de material de guerra, material aeronáutico, material de engenharia e de material para os diferentes serviços do exército a efectuar nas fábricas e oficinas dependentes do Ministério e na indústria particular

1938-12-31 - Decreto 29347 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - 8.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Abre um crédito para reforço da dotação consignada a subsídios às juntas autónomas dos portos, por contrapartida das receitas arrecadadas pelo EstadoNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1939-02-08 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Económicos e Consulares

Torna público ter o Govêrno dos Países Baixos comunicado aos Estados signatários da Convenção internacional sôbre a verificação da sinalização das estradas, assinada em Genebra em 30 de Março de 1931, o texto da reserva quanto à aplicação de tal Convenção às Índias Neerlandesas