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  • Aquisição de serviços de comunicações de rede fixa, dados, móvel e serviços de Disaster Recovery, bem como a gestão e manutenção da atual infraestrutura de comunicações fixas, para o Município de Loures, os Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas (SIMAR), a Gesloures - Gestão de Equipamentos Sociais, E.M., Unipessoal, Lda. e a Loures Parque - Empresa Municipal de Estacionamento, E.M.

  • Tem documento Em vigor 2019-01-14 - Portaria 61/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Transição Energética e do Secretário de Estado do Orçamento

    Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Prestação de Serviços de Fiscalização, Gestão da Qualidade, Segurança e Ambiente da Empreitada de Reabilitação da Estação dos Olivais da Linha Vermelha do Metropolitano de Lisboa, E. P. E. - Proc. 42/2018-DLO/ML»

  • Tem documento Em vigor 2019-03-08 - Portaria 193/2019 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Justiça

    Autoriza as Direções-Gerais da Política de Justiça, da Administração da Justiça, de Reinserção e Serviços Prisionais, a Polícia Judiciária, os Institutos dos Registos e do Notariado, I. P., Nacional da Propriedade Industrial, I. P., e o Conselho Superior da Magistratura, a assumirem os encargos orçamentais decorrentes da contratação centralizada de viagens, transportes aéreos e alojamento

  • Tem documento Em vigor 2019-04-05 - Aviso 6227/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes, Barcelos

    Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional e constituição de reserva de recrutamento interno para o mesmo posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, para assegurar necessidades transitórias

  • Tem documento Em vigor 2019-04-09 - Aviso 6516/2019 - Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

    Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, do Núcleo de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Unidade de Gestão Institucional, do mapa de pessoal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2019-05-02 - Despacho 4437/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

    Delega, com a faculdade de subdelegação, no chefe de Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Miguel Ângelo Rodrigues Cabrita, várias competências, designa o adjunto Vasco Pereira da Silva para substituir o Chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos e delega no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, David João Varela Xavier, várias competências

  • Tem documento Em vigor 2014-10-17 - Aviso (extrato) 11577/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Campo Aberto, Póvoa do Varzim

    Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal para recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho a horas para serviços de limpeza, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1

  • Tem documento Em vigor 2014-11-18 - Edital 1042/2014 - Universidade Nova de Lisboa - Reitoria

    Abertura de concurso documental, de âmbito internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar para a área disciplinar de Microbiologia com ênfase em Genética Molecular Microbiana ou Genómica Microbiana, no âmbito do Departamento de Ciências da Vida da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade

  • Tem documento Em vigor 2019-08-08 - Portaria 487/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.582.152,84 EUR (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, cento e cinquenta e dois euros e oitenta e quatro cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Serviços de Manutenção das Instalações

  • Tem documento Em vigor 2019-08-16 - Despacho 7290-A/2019 - Administração Interna e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e do Ambiente e da Transição Energética

    Determina que os postos de abastecimento que integram a Rede Estratégica de Postos de Abastecimento (REPA) passam a constituir postos de abastecimento de utilização não exclusiva pelas entidades prioritárias, podendo abastecer as viaturas equiparadas a entidades prioritárias e o público em geral, a partir das 13h00 do dia 16 de agosto

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