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  • Tem documento Em vigor 2019-04-26 - Portaria 256/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 336.247,20 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Lentes Intraoculares

  • Tem documento Em vigor 2019-04-26 - Aviso 7336/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

    Recrutamento de trabalhadores com vínculo de emprego público por tempo indeterminado e de constituição de reserva de recrutamento, tendo em vista o preenchimento 10 postos de trabalho de assistente operacional, do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2019-05-02 - Portaria 275/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 576.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para Cargas Virais e Genotipagem

  • Tem documento Em vigor 2019-05-03 - Portaria 295/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 667.097,85 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Reagentes para Microbactérias e Serologia Infeciosa

  • Tem documento Em vigor 2019-05-09 - Despacho 4705/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade

    Declara a utilidade pública da expropriação de bem imóvel e direitos a ele inerentes necessária à materialização do troço de ligação ao concelho de Gondomar, através da extensão entre Dragão-Venda Nova, e ligação ao centro urbano de Gondomar

  • Tem documento Em vigor 2019-05-17 - Portaria 345/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

    Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 368.166,94 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à contratação de serviços de segurança e vigilância

  • Tem documento Em vigor 2019-06-03 - Aviso (extrato) 9617/2019 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

    Concurso documental internacional destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de professor auxiliar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área científica de Engenharia Mecânica - Mecânica dos Fluidos e Termodinâmica, para lecionar na Academia Militar

  • Tem documento Em vigor 2019-06-05 - Despacho 5473/2019 - Instituto Politécnico de Bragança

    Altera a estrutura curricular e ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Música em Contextos Comunitários e que substitui o ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Música, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança

  • Tem documento Em vigor 2019-06-17 - Anúncio 105/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

    Abertura do procedimento de classificação da ponte metálica sobre o rio Lima, também conhecida por Ponte Eiffel, em Viana do Castelo, União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela, e freguesia de Darque, concelho e distrito de Viana do Castelo

  • Tem documento Em vigor 2019-06-18 - Aviso 10180/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento, Aveiro

    Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional do Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento, Aveiro, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado

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