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  • Tem documento Em vigor 2025-05-26 - Despacho 5890/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Declara a utilidade pública com caráter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à concretização da obra da «Eletrificação do troço Marco Canaveses/Régua, na Linha do Douro ― Estabilização do Talude ao Km 89 (LE), do Km 89,030 ao 89,210 ― Aditamento 1».

  • Tem documento Em vigor 2025-05-26 - Aviso (extrato) 13328/2025/2 - Agricultura e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

    Abertura de procedimento concursal externo para a categoria de investigador/a auxiliar, da carreira de investigação científica, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. (INIAV, I. P.), na área científica da Proteção das Plantas, perfil de Apicultura.

  • Tem documento Em vigor 2025-06-18 - Aviso (extrato) 15236/2025/2 - União das Freguesias de Parceiros e Azoia

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, da carreira/categoria de assistente operacional ― área educativa (ref.ª d ), previsto e não ocupado no mapa de pessoal.

  • Tem documento Em vigor 2025-06-23 - Anúncio de procedimento 16545/2025 - Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira

    Aquisição de Máquinas, Equipamentos, Hardware e Mobiliário Escolar para o Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira, no âmbito dos centros tecnológicos especializados (CTE) na área Industrial, apoiada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, nos termos do Aviso de Abertura de Concurso (AAC) n.º01/C06-i01.01/2022

  • Tem documento Em vigor 2025-06-26 - Anúncio de procedimento 16921/2025 - Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto - LIPOR

    o Aluguer de um Sistema de Segurança Eletrónica com Manutenção Preventiva e Corretiva e Aquisição de Equipamentos de Segurança Eletrónica: Lote 1 – Aluguer de um Sistema de Segurança Eletrônica, com Manutenção Preventiva e Corretiva. Lote 2 – Aquisição de Equipamentos de Segurança Eletrônica.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-07 - Anúncio de procedimento 17928/2025 - Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

    259A000041 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA (MCDT'S) NA ÁREA DE IMAGIOLOGIA - RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS (RM) A UTENTES DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA, E.P.E., PARA OS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DO ANO DE 2025

  • Tem documento Em vigor 2025-07-18 - Aviso (extrato) 17942/2025/2 - União das Freguesias de Lourinhã e Atalaia

    Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, a termo resolutivo certo, para preenchimento de quatro postos de trabalho, do mapa de pessoal da Freguesia, na carreira e categoria de assistente operacional, na área funcional de cantoneiro de limpeza.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-22 - Aviso 18148/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto - Covilhã

    Nomeação, por despacho da diretora da Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa de 8 de julho de 2025, da subdiretora, a professora Maria José Aragão Baeta Martins, e do adjunto do diretor, o professor Agostinho Fernando Duarte Ferreira.

  • Tem documento Em vigor 2025-07-25 - Deliberação 958/2025 - Educação, Ciência e Inovação - Instituto de Gestão Financeira da Educação, IP

    Designação do licenciado Carlos Alberto Marques Dias para o cargo de coordenador do Núcleo de Coordenação Orçamental da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (NCO) do Departamento do Orçamento da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior (DOCTES) do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE, IP).

  • Tem documento Em vigor 2025-07-25 - Anúncio de procedimento 20062/2025 - Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira

    Aquisição de Máquinas, Equipamentos, Hardware e Mobiliário escolar para o Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira, no âmbito dos centros tecnológicos especializados (CTE) na área industrial, apoiada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, nos termos do Aviso de Abertura de Concurso (AAC) n.º01/C06-i01.01/2022.

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