1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.
NIPC: 508481287
Endereço: Avenida Prof. Egas Moniz
Código postal: 1649-035
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
Telefone: 217805330
Fax: 217805605
Endereço da Entidade (URL): www.ulssm.min-saude.pt
Endereço Eletrónico: compras@ulssm.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 04-07-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.293.829,50 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 18
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 18
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 259A000041
Designação do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA (MCDT’S) NA ÁREA DE IMAGIOLOGIA – RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS (RM) A UTENTES DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE SANTA
Descrição: 259A000041 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DE MEIOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA (MCDT’S) NA ÁREA DE IMAGIOLOGIA – RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS (RM) A UTENTES DA UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA, E.P.E., PARA OS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DO ANO DE 2025
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Preço base s/IVA: 1.293.829,50 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1
Preço base s/IVA: 41.917,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2
Preço base s/IVA: 65.747,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3
Preço base s/IVA: 589.607,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4
Preço base s/IVA: 65.535,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5
Preço base s/IVA: 35.290,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6
Preço base s/IVA: 59.552,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7
Preço base s/IVA: 59.552,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8
Preço base s/IVA: 30.625,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Lote 9
Preço base s/IVA: 63.862,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Lote 10
Preço base s/IVA: 61.984,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Lote 11
Preço base s/IVA: 1.240,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Lote 12
Preço base s/IVA: 49.750,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Lote 13
Preço base s/IVA: 49.725,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Lote 14
Preço base s/IVA: 65.574,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Lote 15
Preço base s/IVA: 2.368,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Lote 16
Preço base s/IVA: 15.790,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Lote 17
Preço base s/IVA: 24.024,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Lote 18
Preço base s/IVA: 11.685,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85150000
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010;
LOT-0011;
LOT-0012;
LOT-0013;
LOT-0014;
LOT-0015;
LOT-0016;
LOT-0017;
LOT-0018
País: Portugal
NUT III: PT170
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010;
LOT-0011;
LOT-0012;
LOT-0013;
LOT-0014;
LOT-0015;
LOT-0016;
LOT-0017;
LOT-0018
Prazo de execução do contrato: 5 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010;
LOT-0011;
LOT-0012;
LOT-0013;
LOT-0014;
LOT-0015;
LOT-0016;
LOT-0017;
LOT-0018
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 03-08-2025 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Seguro/Caução
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/cFB6ZkcrSC96amdpZzJaVFY3YTdxME54MnNDcnU0bFY5QU1nM2NmdmU2cEt0ZHpZKzI3eWNBL3hXZjV1NFlRalZORmYvNFBkemFqYndETUR2R2ZqSUE9PV9MdEZ2
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010;
LOT-0011;
LOT-0012;
LOT-0013;
LOT-0014;
LOT-0015;
LOT-0016;
LOT-0017;
LOT-0018
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Valia técnica
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010;
LOT-0011;
LOT-0012;
LOT-0013;
LOT-0014;
LOT-0015;
LOT-0016;
LOT-0017;
LOT-0018
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006;
LOT-0007;
LOT-0008;
LOT-0009;
LOT-0010;
LOT-0011;
LOT-0012;
LOT-0013;
LOT-0014;
LOT-0015;
LOT-0016;
LOT-0017;
LOT-0018
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da ULSSM, E.P.E.
Endereço: Av. Prof. Egas Moniz
Código postal: 1649-035
Localidade: Lisboa
Telefone: +351 217805330
Fax: +351 217805605
Endereço eletrónico: secretariado.ca@ulssm.min-saude.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Filipe Cabrita
Cargo: Técnico Superior
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