1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira
NIPC: 600075648
Endereço: RUA DOUTOR JOÃO LIMA GOMES, 3
Código postal: 3620-368
Localidade: Viseu
País: Portugal
NUT III: PT11D
Distrito: Viseu
Concelho: Moimenta da Beira
Freguesia: Freguesia de Moimenta da Beira
Telefone: 254520110
Endereço da Entidade (URL): https://escolasmoimenta.pt/
Endereço Eletrónico: hugo.sousa@escolasmoimenta.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Instituição, órgão ou agência da UE
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 23-07-2025
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.470.474,12 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 6
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 6-CTE-2025(Industrial)
Designação do contrato: Aquisição de Máquinas, Equipamentos, Hardware e Mobiliário escolar para o Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira
Descrição: Aquisição de Máquinas, Equipamentos, Hardware e Mobiliário escolar para o Agrupamento de Escolas de Moimenta da Beira, no âmbito dos centros tecnológicos especializados (CTE) na área industrial, apoiada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, nos termos do Aviso de Abertura de Concurso (AAC) n.º01/C06-i01.01/2022.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39162110
Preço base s/IVA: 1.470.474,12 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 – Hardware
Preço base s/IVA: 46.930,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39162110
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Kits destinados à prática educativa
Preço base s/IVA: 1.211.792,74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39162110
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - Mobiliário de apoio hospitalar
Preço base s/IVA: 23.694,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39162110
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4- Equipamentos de apoio hospitalar
Preço base s/IVA: 76.248,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39162110
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 - Material didática diverso
Preço base s/IVA: 13.375,70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39162110
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 - Mobiliário escolar
Preço base s/IVA: 98.433,08 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 39162110
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Viseu
Distrito: Viseu
Concelho: Moimenta da Beira
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT11D
Localidade: Viseu
Distrito: Viseu
Concelho: Moimenta da Beira
Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006
Prazo de execução do contrato: 45 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 27-08-2025 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Garantia bancária/Apólice de seguro
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/anE3ZFlISzdHWGlVdEJTTG5XYlc5aEo1RTRLZWVYaTNRMk5nQ1RKaHJIeXJRWWV5Y0UzYmJ1cE5xc3N6c2J5ZHo3Nmd4endiUnZxVXFXZXlJWEllbGc9PWNQN2t4
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 80%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 20%
Subfatores: SimSubfatores:
Nome: Prazo de entrega dos bens
Ponderação : 50%;
Nome: Certificação da empresa ao nível de ISO
Ponderação : 50%;
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001;
LOT-0002;
LOT-0003;
LOT-0004;
LOT-0005;
LOT-0006
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Paula Alexandra Casimiro Alves Requeijo
Endereço: Av. Dr. João Lima Gomes
Código postal: 3620-368
Localidade: Moimenta da Beira
Telefone: +351 254520110
Fax: +351 254520110
Endereço eletrónico: servicos@escolasmoimenta.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Hugo César Frias Nogueira de Sousa
Cargo: Assistente Técnico
419345922