2014-11-18 - Portaria 238/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura e do Mar

Aprova reversão a favor de Nuno Tristão Neves, Ana Maria Neves Tavares da Costa e Jorge Manuel Neves Tavares da Costa da área respeitante aos lotes 38-A e 62-F, que faz parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», sito no concelho de Moura

2015-01-06 - Despacho (extrato) 101/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna da assistente técnica Teresa Margarida Santos Ramos, pertencendo ao mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas São Gonçalo/Ministério da Educação e Ciência, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT/ACES do Oeste Sul

2015-01-08 - Portaria 16/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar

Autoriza a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a assumir compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa a celebrar com os diferentes municípios no ano letivo 2014/2015 para o Programa de Generalização das Refeições Escolares

2015-01-15 - Despacho 396/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência

Despacho conjunto que reconhece que a atividade desenvolvida pelo INESC ID - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores: Investigação e Desenvolvimento em Lisboa é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico

2015-01-15 - Despacho 438-B/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Fixa os limites mínimos de preços a pagar no âmbito da convenção para a realização de prestação de cuidados de saúde aos utentes do SNS na área da Endoscopia Gastrenterológica, de forma a assegurar a qualidade das prestações de saúde, em condições normais de concorrência

2015-01-29 - Despacho 921/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências na chefe da Equipa de Gestão de Remunerações do Núcleo de Identificação, Qualificação e Remunerações da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do ISS, I. P., assistente técnica Maria Luísa Mateus Ferreira Neves

2014-12-04 - Aviso 13601/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional do Médio Tejo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo do IEFP, I. P.

2014-12-30 - Aviso 72/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha da Terceira

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da carreira especial médica de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2014-09-24 - Despacho (extrato) 11876/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Sandra Isabel Oliveira Pinheiro, técnica principal, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Loures-Odivelas-Odivelas, cessa o regime de horário acrescido a partir de 4 de agosto de 2014

2014-09-29 - Despacho 12029-A/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local, Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro

Aprova o pedido de adesão ao apoio financeiro transitório de urgência ao Município de Aveiro e autoriza a concessão de um empréstimo pela DGTF ao mesmo município