2016-12-19 - Aviso (extrato) 15755/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2015, com a trabalhadora Hélia Susana Pratas Santos Lázaro, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho

2016-12-20 - Aviso (extrato) 15835/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de outubro de 2015, com a trabalhadora Sara Antónia Araújo Pires Henriques, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho

2017-01-10 - Aviso (extrato) 457/2017 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de novembro de 2015, com a trabalhadora Djenane Katila Aleixa Saraiva Ferreira, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Arco Ribeirinho

2017-02-07 - Portaria 59/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Aprova a reversão a favor de Maria Inês Kindler de Barahona, na qualidade de herdeira legítima do sujeito passivo da expropriação e de única herdeira de sua irmã Margarida Kindler de Barahona, da área de 80,7350 ha, que faz parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade Parral e Misericórdia», inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 4 da secção I da freguesia de Selmes, concelho da Vidigueira

2017-06-29 - Despacho 5696/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Cria a Comissão de Acompanhamento, Prevenção e Combate à Vespa das Galhas do Castanheiro (CVGC), que tem como missão conceber e implementar uma estratégia a nível nacional de prevenção e combate à praga do inseto Dryocosmus Kuriphilus Yasumatsu, por meio de uma abordagem integrada e multidisciplinar, que incorpore o plano de controlo oficial assegurando e promovendo a sua articulação com medidas adicionais de amplitude nacional, de natureza operacional e legislativa

2017-08-10 - Despacho 6946/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia

É reconhecida a idoneidade da Smartwatt - Energy Services, S. A., para a prática de atividades de investigação e desenvolvimento no domínio técnico-científico da Energia nas seguintes áreas de atuação: Cidades inteligentes, eficiência energética de edifícios, eficiência energética e utilização final de energia, energias renováveis, otimização do transporte e armazenamento de energia, TIC e redes energéticas inteligentes, transportes eficientes

2017-09-18 - Despacho 8111/2017 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Subdelegação de competências da vogal do conselho diretivo Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça no licenciado Manuel Dias de Barros, diretor regional do Norte, no licenciado José Manuel Cardoso Silva Santos, diretor regional do Centro, na licenciada Eduarda Maria Gomes Marques, diretora regional de Lisboa e Vale do Tejo, no licenciado João David Rodrigues Araújo, diretor regional do Alentejo, e no licenciado Luís Miguel Guerreiro Romão, diretor regional do Algarve

2017-09-26 - Acórdão (extrato) 519/2017 - Tribunal Constitucional

Concede provimento a recurso de deliberação da Comissão Nacional de Eleições que considerou ter o Presidente da Câmara Municipal de Sintra violado o dever de neutralidade e imparcialidade dos titulares dos órgãos das autarquias locais, e o advertiu da necessidade de respeitar tal dever no futuro, sob pena de incorrer no crime de «violação dos deveres de neutralidade e imparcialidade», previsto e punido pelo artigo 172.º da Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais

2017-12-15 - Decreto do Presidente da República 152/2017 - Presidência da República

Nomeia o Brigadeiro-General Hermínio Teodoro Maio para o cargo de Comandante (Mission Force Commander) da Missão de Treino da União Europeia na República Centro-Africana (European Union Training Mission in Central African Republic - EUTM TCA) e do Contingente Nacional que integra a EUTM RCA, por um período de até 14 meses, com efeitos a partir da data de aprovação da sua nomeação pelo Comité Político e de Segurança da União Europeia

2018-02-09 - Despacho 1463/2018 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Comércio e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da regularização da ampliação do «Restaurante Ávila», sito na Rua de João Lobarinhas, no Lugar de São Tiago, freguesia de Vila Seca, concelho de Barcelos, e atribui a fiscalização da utilização dos solos da RAN à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e à Câmara Municipal de Barcelos