2014-10-31 - Despacho 13255/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra "IC 5 - Murça (IP4)/Nó de Pombal - Trecho Murça (IP4)/Carlão - Lote 6.1 - Km 0+000 ao 7+000 - Aditamento 3"

2014-11-05 - Portaria 920/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar

Autoriza os Agrupamentos a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de transporte escolar dos alunos com necessidades educativas especiais durante o ano letivo 2014/2015

2014-11-05 - Portaria 921/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de «Suporte técnico local»

2014-11-13 - Anúncio de procedimento 6422/2014 - SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S. A.

Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental das Empreitadas de Controlo de Caudais Pluviais de Frielas - Fases I e II, e Remodelação da ETAR da Póvoa da Galega - CP/F 06/14.

2014-11-14 - Aviso 12749/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Francisco Fernandes Lopes, Olhão

Lista de ordenação final homologada referente ao procedimento concursal comum para contratação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas em regime parcial a termo resolutivo certo

2014-11-17 - Despacho (extrato) 13935/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Emídio Garcia, Bragança

Lista de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para ocupação de sete postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial

2014-11-18 - Aviso 12876/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Campo Maior

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional

2014-11-19 - Aviso 12912/2014 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade CLIFER, Clínica de Infertilidade, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Padre Américo, 1 C, 1600-548 Lisboa

2014-11-20 - Aviso (extrato) 12984/2014 - Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de anestesiologia da carreira médica em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - área de exercício hospitalar, do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

2014-11-21 - Despacho 14110/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Ministro

Exonera a licenciada Maria Alexandra Martins Ferreira de Carvalho do cargo de Secretária-Geral Adjunta do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e designa-a para exercer, em regime de substituição, o cargo de Secretária-Geral do mesmo Ministério