2019-03-01 - Portaria 186/2019 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Justiça

Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação para o fornecimento de bens de economato por um período de 36 meses, correspondente aos anos de 2019, 2020 e 2021

2019-03-20 - Despacho 3058/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Designação do Licenciado António Manuel Fonseca Caçote para o cargo de Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária da Guarda, da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região Centro, da Direção Geral de Alimentação e Veterinária, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 1 de março de 2019, inclusive

2019-06-25 - Aviso 41/2019 - Negócios Estrangeiros

O Conselho Federal Suíço comunicou ter a República Quirguiz depositado, a 25 de janeiro de 2019, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Adicional às Convenções de Genebra de 12 de agosto de 1949 Relativo à Adoção de Um Emblema Distintivo Adicional (Protocolo III), adotado em Genebra, em 8 de dezembro de 2005, referente à Convenção de Genebra de 12 de agosto de 1949 para a Proteção das Vítimas da Guerra

2014-12-11 - Deliberação (extrato) 2252/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Mariana Fogaça do Canto e Castro, para o cargo de diretora da Direção de Recursos Humanos do Departamento de Gestão e Administração, em acumulação com as funções de diretora da Direção Jurídica e de Contencioso, igualmente do Departamento de Gestão e Administração do IGFSS, I. P.

2015-01-07 - Anúncio de procedimento 49/2015 - Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

1-1-5001/15 - Fornecimento de reagentes para o Serviço de Patologia Clinica - área de Biologia Molecular e demais bens necessários para a realização das análises listada (reagentes e os demais consumíveis necessários à realização das análises clínicas; todas as soluções de lavagens e soluções detergentes; calibradores; controlos de qualidade internos e externos; realização de confirmações de resultados duvidosos a laboratórios externos).

2019-08-08 - Aviso de prorrogação de prazo 1150/2019 - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira

Aquisição de serviços de formação e consultoria com o objetivo de implementar o Programa Integrado de Formação - Ação PME2020, inserido no eixo prioritário 7 - "Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral", Prioridade de Investimento 8.a.v - "Adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança", na tipologia 11-07-35-02 Formação-Ação.

2019-08-08 - Declaração de retificação de anúncio 249/2019 - Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira

Aquisição de serviços de formação e consultoria com o objetivo de implementar o Programa Integrado de Formação - Ação PME2020, inserido no eixo prioritário 7 - "Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral", Prioridade de Investimento 8.a.v - "Adaptação dos trabalhadores, das empresas e dos empresários à mudança", na tipologia 11-07-35-02 Formação-Ação.

2019-08-29 - Anúncio de procedimento 9209/2019 - Freguesia de Silgueiros

AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE SILGUEIROS A SUDOESTE - Contempla essencialmente trabalhos de: MOVIMENTO DE TERRAS (CEMITÉRIO/ESTRADA); MUROS DE SUPORTE E DE VEDAÇÃO; SERRALHARIAS; PAVIMENTOS INTERIORES, RAMPAS E ESCADAS; REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO INTERIOR DO CEMITÉRIO; REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA INTERIOR E EXTERIOR AO CEMITÉRIO; INSTALAÇÕES SANITÁRIAS; CASA DE ARRUMOS DE FERRAMENTAS; CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO DE GAVETÕES/ JAZIGO; INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS - ILUMINAÇÃO IS; PASSEIOS EXTERIORES

2019-10-01 - Anúncio de procedimento 10357/2019 - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro

Fornecimento Contínuo de Energia Elétrica às Instalações Alimentadas em Média Tensão (MT), Baixa Tensão Especial (BTE), Baixa Tensão Normal (BTN) e Baixa Tensão Normal - Iluminação Pública (BTN-IP), dos Municípios de Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga, Vagos e da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, entidades que integram o Agrupamento de Entidades Adjudicantes

2020-01-16 - Portaria 53/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 244 424 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de assistência e manutenção aos equipamentos representados pela empresa GETINGE