2024-10-11 - Portaria 251/2024/1 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ANIM ― Associação Nacional dos Industriais de Moagem, Produção e Comércio de Cereais, Leguminosas, Massas e Derivados e a FESAHT ― Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.

2024-10-17 - Aviso (extrato) 22969/2024/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica ― área de fisioterapia.

2024-10-23 - Despacho (extrato) 12670/2024 - Instituto Politécnico de Lisboa

Homologação da lista definitiva de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente técnico para a área de Gestão de Recursos Humanos do Instituto Politécnico de Lisboa.

2024-10-25 - Despacho 12732/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Renova as comissões de serviço dos inspetores da Polícia Judiciária António Joaquim Fernandes da Silva e Maria do Carmo Guerreiro Ganchinho do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).

2024-11-06 - Despacho 13084/2024 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Autorização da prestação de serviço do agente principal (M/144933) Ricardo Alexandre de Matos Santos, da Polícia de Segurança Pública, na Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, para o exercício de funções na Divisão de Informática e Comunicações.

2024-11-07 - Aviso 24767/2024/2 - Juventude e Modernização - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Abertura de procedimentos concursais comuns, restritos aos trabalhadores detentores de um vínculo de emprego público, por tempo indeterminado, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, para a carreira geral de assistente técnico.

2024-11-07 - Despacho 13214/2024 - Instituto Europeu de Estudos Superiores - I. E. E. S., L.da

Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Matemática e Ciências Naturais no 2.º Ciclo do Ensino Básico, da Escola Superior de Educação de Fafe.

2024-11-11 - Aviso 25007/2024/2 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Hospital das Forças Armadas

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público com vista ao preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira de técnico superior de saúde ― ramo de nutrição.

2024-11-11 - Despacho 13372/2024 - Universidade do Minho - Escola de Direito

Subdelegação de competências na Prof.ª Doutora Flávia Noversa Loureiro, vice-presidente da Escola de Direito, para a presidência dos júris de reconhecimentos de nível e específico dos graus estrangeiros de licenciado em Criminologia e Justiça Criminal, sem possibilidade de subdelegação.

2024-11-13 - Despacho 13466/2024 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à concretização da obra de «Ligação Ferroviária entre Évora e Évora Norte ― Variante de Évora ― Aditamento 4».