2025-11-07 - Deliberação (extrato) 1417/2025 - Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE

Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor do serviço de imuno-hemoterapia da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E.P.E., da médica especialista de imuno-hemoterapia Dr.ª Maria Dolores Riveiro Pico.

2025-11-07 - Anúncio de procedimento 29004/2025 - União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)

Manutenção e conservação de espaços ajardinados, manutenção, limpeza e desinfeção do Parque Canino de Vale Flores, deservagem de espaços exteriores dos estabelecimentos de ensino, para o ano 2026

2025-11-11 - Portaria 385/2025/1 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves ― ANCAVE e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins ― SETAAB.

2025-11-12 - Despacho 13388/2025 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Nomeação em comissão de serviço de Sofia Margarida Serra Dias da Cruz para o cargo de coordenadora da área da comunicação do Departamento de Comunicação e Relações Internacionais dos Serviços Centrais da Universidade de Lisboa, cargo de direção intermédia de 2.º grau.

2025-11-19 - Anúncio de procedimento 29941/2025 - Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.

Concurso Publico para a Prestação de Serviços de recolha, acondicionamento, transporte, tratamento e destino final dos diversos tipos de resíduos produzidos na Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE, durante o ano de 2026.

2025-11-19 - Anúncio de procedimento 30049/2025 - Associação Casa do Voluntário

Concurso Público para a Empreitada de conceção-construção de Empreitada de Conceção-Construção de Requalificação e Alargamento da Rede ERPI – Lar e Centro de Dia Solar do Santo, no Concelho de Santa Cruz no âmbito do Plano Recuperação e Resiliência (PRR)

2025-11-28 - Aviso (extrato) 29471/2025/2 - Município de Condeixa-a-Nova

Procedimento concursal comum com vista à constituição de reserva de recrutamento para ocupação de postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― homologação da lista de ordenação final.

2025-12-03 - Despacho 14387/2025 - Município de Melgaço

Delegação de competências no presidente da Câmara Municipal, na chefe do Gabinete de Apoio à Presidência, nos chefes de divisão municipal, nos chefes de unidade municipal e delegação e subdelegação de competências no vice-presidente da Câmara Municipal e na vereadora da Câmara Municipal.

2025-12-04 - Aviso 29754/2025/2 - Educação, Ciência e Inovação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a assistente técnica Carla Sofia Lúcia Nunes e nomeação do júri do período experimental.

2025-12-09 - Regulamento 1259/2025 - Tribunais Administrativos e Fiscais de Lisboa e Ilhas

Regulamento dos Pedidos de Assessoria, Jurídica e Técnico-Económica, por parte dos Juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Geográfica de Lisboa e Ilhas, bem como a organização funcional das assessoras afetas ao Gabinete de Apoio aos Magistrados.