2020-04-13 - Aviso 6098/2020 - Município da Ribeira Brava

Discussão pública da Operação de Reabilitação Urbana (ORU) Sistemática da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Vila da Ribeira Brava, da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Campanário, da Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Tábua, e da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da Serra de Água, orientada por um programa estratégico de reabilitação urbana (PERU)

2020-05-20 - Despacho 5614/2020 - Economia e Transição Digital, Negócios Estrangeiros e Cultura - Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Cultura

Nomeia Ana Patrícia Torres Severino para exercer as funções de comissária para a participação de Portugal como convidado de honra na edição de 2021 da FIL de Leipzig

2020-05-29 - Aviso 8440/2020 - União das Freguesias de Trancoso (São Pedro e Santa Maria) e Souto Maior

Homologação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum, através do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários, para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico e um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional

2020-07-14 - Despacho 7104/2020 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada a assinatura do Acordo Técnico, em versão inglesa, entre o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa e o Ministério da Defesa da República Federal da Alemanha, Relativo à Integração de um Destacamento de Helicópteros da Marinha da Alemanha a Bordo do NRP Corte-Real

2020-08-05 - Anúncio de procedimento 8714/2020 - EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E. M., S. A.

CPUB001.DAT.2020 - Aluguer de 10 (dez) máquinas de depósito de embalagens de bebidas de uso único, bem como da aquisição do serviço de programação para ligação entre máquinas e aplicação de citypoints, ao abrigo do projeto "iREC - Inovar a reciclagem" 4253400003 Call#1 Sist. Depósito Garrafas Bebidas

2020-08-11 - Aviso 11597/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso, Vila Franca de Xira

Lista unitária de ordenação final, homologada, relativa ao procedimento concursal comum de regularização extraordinária dos vínculos precários (PREVPAP), para o preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado destinado a técnicos superiores - psicólogo

2020-09-03 - Portaria 539/2020 - Finanças e Justiça - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir, nos anos de 2020 a 2025, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços para elaboração do projeto do novo Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada

2020-11-02 - Aviso 54/2020 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicou ter a República do Congo, a 11 de dezembro de 2019, depositado o seu instrumento de adesão em conformidade com o artigo 48.º relativamente à Convenção relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993

2020-11-02 - Anúncio de procedimento 12482/2020 - A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.

PRC 129/2020 - Prestação de serviços de assistência técnica na recolha, amostragem, transporte e execução de análises da qualidade das águas de consumo, águas brutas e águas residuais do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Alto Minho, anos 2021, 2022 e 2023 (PCQA, PCO, PMQAR)

2020-11-27 - Portaria 721/2020 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E.P.E., a assumir os encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra para a conclusão da empreitada de execução das obras de modernização da Escola Artística António Arroio, em Lisboa