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2022-01-12 - Despacho 394/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismos internacionais - Parlamento Europeu - à inspetora da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Susana Sofia da Silva Costa
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Publicação das listas unitárias de ordenação final do procedimento nas especialidades de gastrenterologia, hematologia clínica, imunoalergologia e radiologia, anexo I, e anexo II relativo às especialidades que, neste âmbito, ficaram desertas por ausência de candidatos - especialidades de doenças infecciosas e genética médica
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2022-02-04 - Portaria 102/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir os encargos orçamentais referentes à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Fundão/Covilhã - Eixo da Prevenção
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2022-02-07 - Portaria 137/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Direção-Geral da Saúde a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material preventivo no âmbito do Programa Nacional para a Infeção VIH e SIDA (PNVIHSIDA) e Programa Nacional para as Hepatites Virais (PNHV)
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2022-02-24 - Aviso 4019/2022 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Designação da licenciada Ana Isabel da Nave Martins de Lima Dentinho para o cargo de diretor(a) de Serviços de Cooperação, Conhecimento e Comunicação do INA, I. P., e correspondente cessação de funções da mestre Laura Aguiar Cordes do Carmo Saleiro
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AQUISIÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TENDO EM VISTA A OPERACIONALIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE GESTÃO GLOBAL DA EDUCAÇÃO DE APOIO À TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DO DOMÍNIO DA EDUCAÇÃO - PLATAFORMA DE GESTÃO ESCOLAR INTEGRADA, NO ÂMBITO DA GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A TRANSFORMAÇÃO/TRANSIÇÃO DIGITAL DO MUNICÍPIO DA MAIA
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AQUISIÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, TENDO EM VISTA A OPERACIONALIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE GESTÃO GLOBAL DA EDUCAÇÃO DE APOIO À TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DO DOMÍNIO DA EDUCAÇÃO - PLATAFORMA DE GESTÃO ESCOLAR INTEGRADA, NO ÂMBITO DA GESTÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A TRANSFORMAÇÃO/TRANSIÇÃO DIGITAL DO MUNICÍPIO DA MAIA
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2022-07-29 - Aviso de prorrogação de prazo 1470/2022 - Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA COORDENAÇÃO, CONTROLO E FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO PISO 2 E 4 DO NOVO EDIFÍCIO HOSPITALAR A INTEGRAR NO PLANO DE REABILITAÇÃO DO CENTRO HOSPITALAR DE VILA NOVA DE GAIA/ESPINHO, E.P.E. - FASE C"
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Delega, com faculdade de subdelegação, no Chefe do Estado-Maior do Exército, a competência para a prática de todos os atos de contratação pública, de outorga de contrato e de execução contratual relativos à aquisição de duas shelters de comunicação para a capacidade de ciberdefesa tática do Exército Português
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Aquisição de serviços, em regime de avença, para contratação de quatro licenciados, dois em Psicologia e dois em Terapia da Fala, no âmbito da candidatura "INICIATIVAS INTEGRADAS E INOVADORAS DE COMBATE AO INSUCESSO ESCOLAR - PROMOÇÃO DO SUCESSO EDUCATIVO VISEU DÃO LAFÕES - MAIS - MAIS APOIO, MAIS SUCESSO"
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