2024-12-30 - Anúncio de procedimento 28271/2024 - EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.

Constitui objeto da Empreitada a Construção do Bloco de Rega de Reguengos que vai situar-se nos concelhos de Évora e de Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, e terá uma área de 4.786 ha.

2025-01-02 - Anúncio de procedimento 79/2025 - Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E. M., S. A.

Aquisição de serviços de manutenção e inspeção de equipamentos desportivos e a manutenção dos relvados sintéticos, nas instalações e equipamentos, geridos pela Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A., para o ano de 2025.

2025-01-07 - Portaria 25/2025/2 - Finanças e Cultura - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Cultura

Autoriza a Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição de encargos decorrentes do contrato de aquisição de serviços de vigilância e segurança humana.

2025-01-10 - Despacho 508/2025 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças

Autoriza a concessão da garantia pessoal do Estado ao empréstimo, na forma de mútuo, destinado ao refinanciamento da dívida da Região Autónoma da Madeira (RAM), no limite máximo de 72 000 000 € (setenta e dois milhões de euros).

2025-01-15 - Aviso (extrato) 1313/2025/2 - Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora

Procedimento concursal para recrutamento e seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, para o Departamento Administrativo e Financeiro (DAF), com vista ao provimento, em regime de comissão de serviço, de cargo de direção intermédia.

2025-01-16 - Despacho 750/2025 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Subdelega no conselho de administração da SPMS ― Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., com faculdade de subdelegação, a competência necessária para a prática dos atos subsequentes no âmbito de várias resoluções do Conselho de Ministros.

2025-01-17 - Anúncio de procedimento 1113/2025 - EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva, S. A.

Constitui objeto da Empreitada a Construção do Bloco de Rega de Reguengos que vai situar-se nos concelhos de Évora e de Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, e terá uma área de 4.786 ha.

2025-01-23 - Portaria 58/2025/2 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., a proceder à repartição de encargos, para a execução do procedimento no âmbito da Empreitada de Construção do Novo Centro de Saúde de Santiago do Cacém.

2025-01-23 - Aviso (extrato) 2083/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Procedimento para o recrutamento para a função de diretor/a do serviço de consulta externa e hospital de dia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. (ULSTMAD).

2025-01-31 - Aviso (extrato) 2877/2025/2 - Assuntos Parlamentares e Juventude e Modernização - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior para exercício de funções na equipa multidisciplinar Unidade de Apoio à Carreira Dupla, do Departamento de Desporto.