2025-03-20 - Despacho 3554/2025 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Nomeação e delegação de competências no Prof. Doutor Daniel Ribeiro Alves como ­subdiretor para o Planeamento, Qualidade e Transformação Digital, designação do mesmo como vogal do conselho de gestão e delegação de competências na Prof.ª Doutora Ana Alexandra Gonçalves de Veloso e Matos como presidente do conselho pedagógico.

2025-03-21 - Anúncio de procedimento 7318/2025 - Município da Maia

FORNECIMENTO E COLOCAÇÃO DE VIDROS E PRODUTOS CONEXOS EM REGIME DE FORNECIMENTO CONTÍNUO TENDO EM VISTA A SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES DECORRENTES DAS SOLICITAÇÕES EFETUADAS AO SETOR DE ARMAZÉNS GERAIS E APROVISIONAMENTO PARA INTERVENÇÃO NOS EDIFÍCIOS MUNICIPAIS E DEMAIS INSTALAÇÕES CONTEMPLADAS DE ACORDO COM AS NOVAS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS NOS SETORES DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E SOCIAL

2025-04-14 - Aviso 10018/2025/2 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Abertura de concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho na carreira de investigação científica, na categoria de investigador auxiliar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― área disciplinar de Ciências da Terra e do Ambiente, subárea de Gestão e Avaliação Ambiental ― posição 2023.14612.TENURE.015.

2025-05-02 - Resolução do Conselho de Ministros 93/2025 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa à aquisição de serviços de interligação entre redes lógicas e de comunicações de dados para as escolas dos ensinos básico e ­secundário ­públicos e os organismos centrais, regionais e demais tutelados pelo Ministério da ­Educação, Ciência e Inovação, para o período de 2025 a 2028.

2025-05-08 - Despacho 5279/2025 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Declara a alteração da utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes correspondentes às parcelas LH-FP-251 e LH-FP-449 necessária à execução da empreitada da Linha Casa da Música-Santo Ovídio (Linha Rubi) da sociedade Metro do Porto, S. A.

1990-12-14 - Despacho Normativo 167/90 - Ministério do Comércio e Turismo

Sujeita ao regime de preços vigiados, nos estádios de produção, importação e comercialização, os bens enquadrados nos desdobramentos da Classificação das Actividades Económicas (CAE, revisão de 1973) ex 3116.1.0 e ex 3116.2.0 - Sêmola de trigo para massas alimentícias e farinha de trigo para massas alimentícias e 3117.4.0 - Fabricação de massas alimentícias e produtos similares.

1991-06-01 - Resolução do Conselho de Ministros 19/91 - Presidência do Conselho de Ministros

ESTABELECE REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS E INDEMNIZAÇÕES COMPENSATORIAS A EMPRESAS PÚBLICAS DESIGNADAMENTE AO TEATRO NACIONAL DE SAO CARLOS, A RADIODIFUSÃO PORTUGUESA, A COMPANHIA CARRIS DE FERRO DE LISBOA, S.A., AOS CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, EP., AO METROPOLITANO DE LISBOA, AO SERVIÇO DE TRANSPORTES COLECTIVOS DO PORTO E TRANSTEJO.

1991-04-30 - Declaração de Rectificação 102/91 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

DECLARAÇÃO DE TER SIDO RECTIFICADA A DECLARAÇÃO NUMERO 48/91, DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DE ENCARGOS GERAIS DA NAÇÃO PARA 1990 NO MONTANTE DE 519 987 CONTOS, PUBLICADA NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 80, DE 6 DE ABRIL DE 1991.

1991-06-21 - Aviso 102/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA CHECA E ESLOVACA ACEITE, EM 18 DE DEZEMBRO DE 1990, SEM RESERVAS, OS ANEXOS A.2 E C.1, RELATIVOS, RESPECTIVAMENTE, AO DEPÓSITO TEMPORÁRIO DAS MERCADORIAS E A EXPORTAÇÃO A TÍTULO DEFINITIVO, A CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO E HARMONIZAÇÃO DOS REGIMES ADUANEIROS.

1991-07-13 - Portaria 669/91 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade das Sesmarias das Correias", "Herdade Braz Norte" e "Herdade Braz Sul", sitos na freguesia de Santa Susana, concelho de Alcácer do Sal e concessiona, até 31 de Maiode 2002, a zona de caça associativa da Herdade das Sesmarias das Correias (processo nº 267-DGF).