2014-11-03 - Resolução do Conselho de Ministros 61/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Constitui uma Comissão de Acompanhamento que visa acompanhar o procedimento de apuramento dos factos constitutivos do direito à compensação financeira dos docentes cuja colocação foi anulada no âmbito da bolsa de contratação de escola no ano letivo de 2014-2015

2014-11-03 - Aviso 12291/2014 - Município de Ponte da Barca

Homologação da lista unitária final do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, inerente à área funcional de operador de estações elevatórias

2014-11-04 - Despacho 13391/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, sem remuneração, com o Doutor Peter Allen Mark, com efeitos a partir de 15 de setembro de 2014 e término a 31 de agosto de 2015, com a categoria de professor catedrático convidado

2014-11-12 - Despacho (extrato) 13741/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Torna-se público que, na sequência da conclusão com aproveitamento do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) 14.ª edição, 2013-2014, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2014-12-03 - Portaria 1003/2014 - Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente

Autoriza o Fundo Português de Carbono (FPC) a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato de financiamento ao projeto «Green Maubara em Timor-Leste»

2014-12-05 - Aviso 13631/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Secretaria-Geral

Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, para a Divisão de Relações Internacionais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2014-12-11 - Portaria 1042/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos relativos aos contratos de apoios na tipologia de Apoio Direto, nas modalidades Bienal e Anual

2014-12-11 - Aviso (extrato) 13914/2014 - Município de Castro Marim

Avaliação final relativa ao período experimental dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos trabalhadores Abílio Gonçalo Ribeiro do Brito, Ana Isabel Simão Viegas, António Jorge Gonçalves Braz, Joana Teresa Janeiro Ramos e Marília Isabel Martins Ribeiro dos Reis Afonso

2014-12-12 - Despacho 15110/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Gestão e Produção de Cozinha, no Centro de Emprego e Formação Profissional da Guarda, da rede de Centros do IEFP, I. P.

2014-12-16 - Despacho 15208/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação da licenciada Rita Faden da Silva Moreira Araújo para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros