2012-08-09 - Resolução do Conselho de Ministros 69/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização de despesa com a aquisição centralizada de combustíveis rodoviários, em postos de abastecimento públicos e a granel, para os organismos do Ministério da Administração Interna para o período de 2013, 2014 e possibilidade de renovação para 2015.

2012-08-24 - Despacho (extrato) 11471/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna público que, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Maria Rita de Freitas Ferreira foi nomeada para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2012-08-24 - Despacho (extrato) 11473/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna público que, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o licenciado Pedro Manuel Silva Esteves Pereira foi nomeado para desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2012-08-24 - Despacho (extrato) 11479/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

orna público que, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Carla Alexandra Matias dos Santos foi nomeada para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2012-09-03 - Decreto Regulamentar Regional 25/2012/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova e publica em anexo a orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas (DRPRGOP) da Região Autónoma da Madeira, assim como o respetivo mapa de pessoal de direção superior, intermédia e de chefia.

2012-08-23 - Despacho (extrato) 11406/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna pública a nomeação, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, da licenciada Sara Isabel Câmara de Carvalho Marques para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2012-08-23 - Despacho (extrato) 11410/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna pública a nomeação, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, do licenciado Francisco António Fernandes Barros Castro para desempenhar o cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2012-08-24 - Despacho (extrato) 11474/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna público que, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Patrícia Laidley Melo Galvão Teles foi nomeada para desempenhar o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2012-08-24 - Despacho (extrato) 11477/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna público que, por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, o licenciado Reinaldo Manuel Moreira Barreiros foi nomeado para desempenhar o cargo de adido técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.

2012-09-10 - Parecer 42/2010-C - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Emite parecer, homologado por despacho do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural de 24 de julho de 2012, sobre os prazos em que se devem pronunciar as entidades exteriores ao município consultadas em procedimentos de controlo prévio de operações urbanísticas.