2009-07-01 - Anúncio de procedimento 2992/2009 - Agência Portuguesa do Ambiente - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional

Aquisição de serviços para desenvolvimento de estudos de análise de cumprimento e de apoio ao processo de revisão do Protocolo de Gotemburgo da Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiriças a Longa Distância e da directiva Tectos de emissão nacionais e de apoio especifico ao desenvolvimento futuro do regime de Comércio Europeu de Licenças de Emissão

2009-07-21 - Aviso (extracto) 12780/2009 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte

Autorização da transferência das carreiras regulares de passageiros entre Arcos de Valdevez-São Romão do Neiva (Conc. 273) e Ponte da Barca-Souto (Conc. 5964) da empresa Auto Viação Cura, Lda., para a empresa João Gonçalves da Silva Sordo & António Gonçalves da Silva Sordo de Barros

2009-09-01 - Aviso 15330/2009 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Notificação dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de técnico superior, da carreira técnica superior, para o Departamento de Suporte à Rede de Instituições Científicas e Tecnológicas (DSRICT), para a realização da prova de conhecimentos

2007-03-07 - Despacho (extracto) 4261/2007 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Equiparação a bolseiro dos docentes Francisco José Gomes Caramelo, José Gabriel da Fonseca Pereira Bastos, Maria Manuela Toscano de Barbosa Vaz de Oliveira, Ana Paiva Morais, Maria Filomena de Almeida Paiva Silvano, Luísa Mariana de Oliveira Rodrigues Cymbron, Brigitte Marcelle Marie Ghislaine Detry Cardoso e Cunha, Maria do Carmo Pereira de Campos Vieira da Silva, Maria Margarida Alves Monteiro Marques

2015-09-30 - Despacho 10837/2015 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado da Administração Pública

Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais, afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Braga, ao Juiz Presidente, Artur Dionísio do Vale dos Santos Oliveira, ao Procurador Coordenador do Ministério Público, Jorge Adelindo Sousa Gonçalves e à Administradora Judiciária da Secretaria daquele Tribunal, Maria da Conceição Casais Araújo Braga Veloso

2008-04-23 - Aviso 12754/2008 - Câmara Municipal de Portimão

Renovação das Comissões de Serviço do Dr. António Vitorino Pereira, no cargo de Director de Departamento de Educação Cultura e Desporto, do Dr. Miguel Capinha Gil, no cargo de Chefe Divisão de Museus, Património e Arquivo Histórico, do Arqt.º Fernando Rui Evaristo Neves Custódio, no cargo de Chefe Divisão de Arquitectura e da Arqt.ª Sofia Guinote Santos Melo Pimenta, no cargo de Chefe Divisão de Desenho

2008-05-07 - Aviso 14156/2008 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para comercializar por grosso e importar sementes de cannabis não destinadas a sementeiras mas para mistura destinada à alimentação animal com sementes que não as de cânhamo com uma percentagem máxima de 15 % de sementes de cânhamo relativamente ao total concedido à Sociedade Casa dos Cereais-Natural, Joaquim Alves de Oliveira, Sucessores, Lda., sita em Espinho

2015-12-01 - Aviso 14052/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Política de Justiça

Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior para a Unidade para a Cooperação Internacional do Gabinete de Relações Internacionais, do mapa de pessoal da Direção-Geral da Política de Justiça

1937-12-15 - Decreto 28275 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

Autoriza a Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones a estabelecer o serviço de telegramas de imprensa de Portugal continental para Angola, pela via Italcable-Belrádio, sob iguais condições de taxa já fixadas para o mesmo serviço pelas vias Eastern e Rádio-directaNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1940-01-17 - Portaria 9437 - Ministério das Colónias - Gabinete do Ministro

Autoriza o Conselho de Câmbios da colónia de Moçambique a cobrar, desde 1 de Fevereiro de 1940, por intermédio do Banco Nacional Ultramarino, sôbre todas as transferências autorizadas pelo Fundo Cambial, o adicional de 1/4 por cento quando destinadas ao estrangeiro e o de 1/8 por cento quando destinadas a território nacional, e a aplicar o produto dêstes adicionais à amortização dos prejuízos do mesmo Fundo