2021-12-24 - Portaria 803/2021 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Energia

Autoriza a ADENE - Agência para a Energia a proceder à assunção dos encargos plurianuais relativos ao contrato de prestação de serviços de atendimento multicanal ao público em geral, associados à sua atividade, bem como à do Operador Logístico de Mudança de Comercializador e a outras estruturas na área da energia

2021-12-29 - Anúncio de procedimento 16281/2021 - A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.

PRC-072/2021 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA E COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL DA EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE REMODELAÇÃO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - MUNICÍPIOS DE CAMINHA, PAREDES DE COURA E VALENÇA E DA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS RELATIVA À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORIZAÇÃO E CONTROLO EM REDES DE DISTRIBUIÇÃO

2022-01-11 - Despacho 341/2022 - Economia e Transição Digital e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e da Secretária de Estado do Ambiente

Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à VALORCAR - Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda., para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Baterias e Acumuladores para Veículos Automóveis e de Baterias e Acumuladores Industriais

2022-03-17 - Despacho 3243/2022 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinetes do Primeiro-Ministro, do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

Determina a criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a extinguir quando vagar, na categoria de assistente técnico da carreira e categoria de assistente técnico

2022-03-30 - Despacho 3705/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a adesão ao Technical Arrangement between Supreme Headquarters Allied Powers Europe (SHAPE) and the Minister of Defence of the Kingdom of Spain regarding the provision of Host Nation Support for activities concerning Allied Forces in the context of Very High Readiness Joint Task Force e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a competência para assinatura da note of accession ao referido Technical Arrangement

2022-03-31 - Despacho 3753/2022 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza a adesão ao Technical Arrangement between the Ministry for Foreign Affairs of the Republic of Iceland and Supreme Headquarter Allied Powers Europe regarding the provision of Host Nation Support for activities concerning Allied Forces in the context of Very High Readiness Joint Task Force e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, a competência para assinatura da note of accession ao referido Technical Arrengement

2022-07-07 - Despacho 8329-A/2022 - Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde, Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação - Gabinetes da Ministra da Defesa Nacional, do Ministro da Administração Interna, da Ministra da Saúde, do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Ministra da Agricultura e da Alimentação

Declaração da situação de alerta entre as 00h00 de 8 de julho de 2022 e as 23h59 de 15 de julho de 2022, para todo o território continental

2022-12-15 - Despacho 14352/2022 - Economia e Mar e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

Prorroga o prazo de vigência da licença atribuída à VALORCAR - Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda., para a gestão de um sistema integrado de gestão de resíduos de baterias e acumuladores para veículos automóveis e de baterias e acumuladores industriais

2023-10-10 - Anúncio de procedimento 16786/2023 - Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.

Aquisição de hardware, software, atualização e manutenção do software e serviços de implementação de um Sistema Integrado de Atendimento (no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, componente 1, Eixo Estratégico 2, Investimento RE-C01-i08-RAA - Hospital Digital - Região Autónoma dos Açores, Digitalização do Setor da Saúde, Indicador 4), para o Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER

2023-10-27 - Anúncio de procedimento 18064/2023 - Município de Portalegre

Aquisição de Sistema de Vídeo Imagem e de Sistema de Projeção de Cinema Digital para o Museu de Tapeçarias de Portalegre Guy Fino, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, componente C04-i01, medida Modernização da Infraestrutura Tecnológica da Rede de Equipamentos Culturais, de aquisição de equipamento de projeção digital de cinema (DCP) e de vídeo, imagem e tecnologia para cineteatros e centros de arte contemporânea públicos.