2025-10-20 - Despacho (extrato) 12264/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP

Concede o estatuto de igualdade de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros.

2025-10-20 - Anúncio de procedimento 27484/2025 - Cooptécnica - Gustave Eiffel, Cooperativa de Ensino e Formação Técnico Profissional, C. R. L.

Aquisição de serviço de Comunicações Fixas de Dados, Internet e Voz

2025-10-21 - Deliberação (extrato) 1331/2025 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, IP

Subdelegação de competências nos membros do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

2025-10-22 - Aviso 26507/2025/2 - Município de Vila Nova de Famalicão

Consolidação de mobilidade, no mapa de pessoal do Município de Vila Nova de Famalicão, do trabalhador João Filipe Oliveira Moreira.

2025-10-22 - Aviso 26508/2025/2 - Município de Vila Nova de Famalicão

Consolidação de mobilidade no mapa de pessoal do Município de Vila Nova de Famalicão do trabalhador Fausto André Ferreira Costa.

2025-10-23 - Aviso 26664/2025/2 - Município de Vila Franca de Xira

Consolidações definitivas de mobilidades intercarreiras e intercategorias nas categorias de técnico superior, coordenador técnico e assistente técnico de diversos trabalhadores.

2025-10-23 - Aviso 26691/2025/2 - União das Freguesias de Grijó e Sermonde

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira geral de técnico superior de psicologia.

2025-10-24 - Aviso 26756/2025/2 - Município de Cascais

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com trabalhadora na carreira de assistente técnica e categoria de coordenadora técnica.

2025-10-24 - Anúncio de procedimento 27941/2025 - EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.

AQUISIÇÃO DE OXIGÉNIO LÍQUIDO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSOCIADOS PARA A EPAL E ADVT, POR LOTES

2025-10-24 - Anúncio de procedimento 27958/2025 - Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.

Aquisição de dispositivos de auto-colheita para a deteção do vírus do papiloma humano (HPV)