2011-11-08 - Despacho 15088/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Nomeia o licenciado José Luís dos Santos da Silva, para prestar funções de assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Santiago de Albuquerque.

2011-11-09 - Despacho 15181/2011 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Nomeia a licenciada Maria Margarida Gonçalves Benevides, para prestar colaboração técnica ao Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Paulo Lopes da Silva Monteiro.

1927-12-30 - Decreto 14803 - Ministério do Interior - Direcção Geral de Saúde - Repartição de Saúde

Cria dispensários de higiene social e postos de protecção à infância em Lisboa e no Porto. Determina que sejam criados sucessivamente postos anti-maláricos nas regiões sezonáticas do País em conjunção com as câmaras municipais respectivas .

2011-12-26 - Despacho 17265/2011 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Exonera, a pedido do próprio, o Lic. Tiago de Sampaio e Melo Marques Leite, das funções de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d'Ávila.

2012-01-11 - Resolução do Conselho de Ministros 4/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova as minutas dos contratos de concessão de benefícios fiscais, e respectivos anexos, a celebrar entre o Estado Português e as sociedades Efacec Engenharia e Sistemas, S. A., e Efacec Energia - Máquinas e Equipamentos Eléctricos, S. A.

2012-02-01 - Despacho 1525/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina o reconhecimento do relevante interesse público da construção do Centro de Interpretação e Museu da Serra de Sicó, em Poios, Redinha.

2012-02-17 - Despacho 2391/2012 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Justiça

Determina que seja assegurado o uso de classe económica nas viagens aéreas pelos serviços do Ministério da Justiça, para viagens de duração não superior a quatro horas.

2012-02-24 - Despacho 2713/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Designa a licenciada Marta Rebelo de Andrade de Pimentel Santos Arruda para exercer o cargo de vogal executiva do conselho diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

2012-02-29 - Despacho 2985/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional

Designa o licenciado Jorge Miguel Meleiro Sobrado para realizar estudos e trabalhos técnicos no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, António Joaquim Almeida Henriques.

2000-09-05 - CONTRATO 3/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração entre a Administração Regional e a Câmara Municipal de Angra do Heroísmo no domínio da recuperação da habitação degradada, definido no Decreto Legislativo Regional n.º 5/99/A, de 11 de Março.