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  • Não tem documento Em vigor 1995-01-17 - DESPACHO 1/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

    DELEGA NO DIRECTOR GERAL DOS REGISTOS E DO NOTARIADO, LICENCIADO JOAQUIM DE SEABRA LOPES COMPETENCIAS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA DRA. MARIA EDUARDA DE ALMEIDA AZEVEDO.

  • Não tem documento Em vigor 1995-10-10 - DESPACHO 1/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    O DIRECTOR-GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO, DESIGNA PARA SUA SECRETÁRIA, MARIA LUISA NETO GUERREIRO, ESCRITURARIA-DACTILOGRAFA DO QUADRO DE PESSOAL DA DIRECÇÃO GERAL DO PATRIMÓNIO DO ESTADO.

  • Não tem documento Em vigor 1995-06-21 - DESPACHO 1/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

    TORNA PÚBLICO QUE POR DESPACHO DO DIRECTOR DE FINANÇAS JOSÉ MANUEL MARTINS, FOI EFECTUADA A DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO CHEFE DE DIVISÃO LOURENÇO BAGULHO MONTEIRO.

  • Não tem documento Em vigor 1995-11-20 - DESPACHO 1/95 - MINISTRO DA PRESIDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Delega competências do Ministro da Presidência, Dr. António Manuel Carvalho Ferreira Vitorino, no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas.

  • Não tem documento Em vigor 1995-11-23 - DESPACHO 1/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

    NOMEIA O LICENCIADO MIGUEL VIEIRA DA COSTA VAZ PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, PROF. DOUTOR RUI VIEIRA NERY, COMO CHEFE DO GABINETE.

  • Não tem documento Em vigor 1995-04-08 - DESPACHO 1/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

    EXONERA O LICENCIADO ANTÓNIO FERREIRA BEIRAO BELO A PARTIR DESTA DATA, DO CARGO DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, ENGENHEIRO LUÍS FILIPE ALVES MONTEIRO.

  • Não tem documento Em vigor 1995-11-16 - DESPACHO 1/95 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    NOMEIA A CONSELHEIRA DE EMBAIXADA ANA MARIA ROSA MARTINS GOMES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS, DR. FRANCISCO SEIXAS DA COSTA.

  • Não tem documento Em vigor 1995-11-27 - DESPACHO 1/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

    NOMEIA A LICENCIADA MARIA RAMOS NUNES FERNANDES PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, DR. ANTÓNIO DE LEMOS MONTEIRO FERNANDES, COMO CHEFE DO GABINETE.

  • Não tem documento Em vigor 1995-11-23 - DESPACHO 1/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    NOMEIA O ENGENHEIRO AGRÓNOMO TITO JOAQUIM DA SILVA ROSA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINTE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR, DR. MANUEL MARIA CARDOSO LEAL, COMO CHEFE DO GABINETE.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1995-11-30 - DESPACHO 1/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ORÇAMENTO, NOMEIA EM COMISSAO DE SERVIÇO, CHEFE DO SEU GABINETE O LICENCIADO ADALBERTO ANTÓNIO DE VASCONCELOS CAZAES RIBEIRO, DIRECTOR DE SERVIÇOS DO QUADRO DA SECRETARIA-GERAL DO EX-MINISTERIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA.

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