1995-11-23 - DESPACHO 3/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-MINISTÉRIO DA CULTURA

NOMEIA O LICENCIADO CARLOS MANUEL DE MELO SANTOS PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA, PROF. DOUTOR RUI VIEIRA NERY, COMO ADJUNTO DO GABINETE.

1995-11-24 - DESPACHO 3/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

NOMEIA A LICENCIADA CATARINA TERESA ROLA SARMENTO E CASTRO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. ALBERTO BENARDES COSTA, COM EFEITOS A PARTIR DE 30 DE OUTUBRO DE 1995.

1995-11-16 - DESPACHO 3/95 - SECRETARIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA DE LURDES REYNAUD FONSECA RIBEIRO CAVALEIRO FERREIRA PARA EXERCER FUNÇÕES DE ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS, DR. FRANCISCO SEIXAS DA COSTA.

1995-05-24 - DESPACHO 3/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA, SUBDELEGA COMPETENCIAS NO DIRECTOR GERAL DA CONTABILIDADE PÚBLICA, ORLANDO PINGUINHA CALIÇO, COM A POSSIBILIDADE DE SUBDELEGAÇÃO, NOS SUBDIRECTORES GERAIS DAQUELA DIRECÇÃO GERAL.

1995-11-23 - DESPACHO 3/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

NOMEIA MARIA HELENA GUEDES DE LIMA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO AGRO-ALIMENTAR, DR. MANUEL MARIA CARDOSO LEAL, COMO SECRETÁRIA PESSOAL.

1995-11-27 - DESPACHO 3/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

NOMEIA MARIA ADELAIDE HENRIQUES LOPES NOGUEIRA DE CAMPOS PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO, DR. ANTÓNIO DE LEMOS MONTEIRO FERNANDES, COMO SECRETÁRIA PESSOAL.

1995-10-02 - DESPACHO 3/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

ACTUALIZA O VALOR DOS MONTANTES ATRIBUIDOS AS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE (SNS), QUE PRATIQUEM ACTOS DE COLHEITA E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS NO ÂMBITO DO ESQUEMA DE INCENTIVOS A COLHEITA E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS.

1995-11-23 - DESPACHO 3/95 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia o lic. Rui Manuel Baptista Fiolhais, técnico superior de 2ª classe do Departamento de Estudos e Planeamento do Ministério para a Qualificação e o Emprego, para as funções de adjunto do gabinete da Ministra para a Qualificação e o Emprego.

1995-04-18 - DESPACHO 3/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Fixa os valores máximos, para efeitos de co-financiamento, das bolsas mensais de formação a atribuir aos formandos não vinculados a entidade patronal, no quadro das acções integradas no plano de formação para o comércio português em protocolo com o Ministério do Comercio e Turismo.