1999-09-30 - RESOLUÇÃO 144/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional da Economia, em relação aos ainda utilizáveis que integravam o Hotel do Aeroporto de Santa Maria, a afectá-los a serviços da Administração Regional ou a cedê-los, a título precário ou definitivo, gratuita ou onerosamente a entidades públicas ou privadas que deles careçam.

2007-08-16 - Contrato (extracto) 908/2007 - Universidade do Algarve

Denúncia do contrato de Maria de los Llanos Garcia Medina

1970-05-01 - Decreto 192/70 - Ministério do Ultramar - Direcção-Geral de Administração Civil

Torna extensivas ao pessoal do Ministério do Ultramar, seus organismos consultivos e dependentes as disposições dos artigos 305.º a 312.º do Estatuto de Funcionalismo Ultramarino, no tocante à assistência nos casos de câncer, lepra, doença do sono e doenças mentais.

2010-07-16 - Decreto-Lei 87/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece as medidas de controlo fitossanitário a adoptar em relação aos nemátodos de quisto da batateira Globodera pallida (Stone) Behrens (populações europeias) e Globodera rostochiensis (Wolleneeber) Behrens (populações europeias), no sentido de evitar o seu aparecimento e, uma vez detectada a sua presença, localizá-los, conhecer a sua distribuição e combatê-los, evitando a sua dispersão, transpondo a Directiva n.º 2007/33/CE (EUR-Lex), do Conselho, de 11 de Junho.

2009-07-20 - DESPACHO 16371/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o cônsul honorário em Los Teques, Venezuela.

2008-10-29 - Rectificação 2361/2008 - Universidade de Coimbra

Rectificação à categoria da leitora de Helena Amaranta Fernandez Los LLanos, da Faculdade de Letras da UC

2025-03-21 - Aviso 7630/2025/2 - Município de Torres Novas

Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado de Maria de Los Angeles Antunes do Rosário.

2023-01-18 - Aviso 1269/2023 - Município de Oeiras

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Micaela Andreia Abreu Morales de Los Rios Coelho

2003-05-09 - DESPACHO 9123/2003(2ªserie) - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Edmundo Aurélio Rebelo Macedo para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Los Angeles.

2018-11-28 - Despacho (extrato) 11121/2018 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Nomeação do Cônsul Honorário de Portugal em Los Angeles