2020-09-17 - Despacho 8905/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Aprovação da nota técnica n.º 15 - centrais de bombagem para o serviço de incêndio

2020-09-18 - Despacho 8953/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Aprovação da Nota Técnica n.º 16 - Sistemas Automáticos de Extinção de Incêndio por Água

2020-09-17 - Despacho 8902/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Aprovação da nota técnica n.º 14 - fontes abastecedoras de água para o serviço de incêndio

2020-09-18 - Despacho 8955/2020 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

Aprovação da Nota Técnica n.º 17 - Sistemas Automáticos de Extinção de Incêndio por Agentes Gasosos

2013-11-18 - Despacho 14903/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Aprova e publica em anexo a Nota Técnica 15 - Centrais de Bombagem para o Serviço de Incêndio.

1988-02-15 - DECLARAÇÃO 5/88 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria nº 72/87, publicada no Jornal Oficial I Série, nº 47 de 7 de Dezembro. (Aprova o modelo da Nota Anual de Prática Farmacêutica dos Auxiliares de Farmácia).

1990-08-21 - AVISO DD1880/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TER, POR NOTA DE 23 DE MAIO DE 1990 O DEPARTAMENTO FEDERAL DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA SUÍÇA NOTIFICADO QUE O REINO DOS PAÍSES BAIXOS, POR NOTA DE 16 DE MAIO DE 1990 TINHA INFORMADO AQUELE DEPARTAMENTO QUE A CONVENCAO RELATIVA A EMISSÃO DE UM CERTIFICADO DE CAPACIDADE MATRIMONIAL, ASSINADA EM MUNIQUE EM 5 DE SETEMBRO DE 1980, E APLICÁVEL, NO QUE RESPEITA AO REINO DOS PAÍSES BAIXOS IGUALMENTE AS ANTILHAS HOLANDESAS E A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1986, A ARUBA.

1998-04-21 - REGULAMENTO 3/98 - COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Regula a emissão de notas de compra ou de venda, relativas a operações a contado realizadas em mercado de bolsa. Publica, a título exemplificativo, um modelo de nota de compra e ou de venda.

1990-08-14 - AVISO DD1984/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TER, POR NOTA DE 23 DE FEVEREIRO DE 1990 E NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONVENCAO SOBRE O RECONHECIMENTO DOS DIVÓRCIOS E SEPARAÇÕES DE PESSOAS, CELEBRADAS NA HAIA A 1 DE JUNHO DE 1970, O MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DO REINO DOS PAÍSES BAIXOS NOTIFICADO QUE A FINLÂNDIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 28 PARÁGRAFO 4 E POR NOTA DATADA DE 2 DE FEVEREIRO DE 1990, E RECEBIDA NAQUELE MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS A 5 DE FEVEREIRO DE 1990, DECLARADO ACEITAR A ADESÃO DA AUSTRÁLIA A MENCIONADA CONVE (...)

2020-11-18 - Aviso 18813/2020 - Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia

Nomeação e nota curricular da mestre Maria João Moreira Pedrosa Simões, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Técnica