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  • Tem documento Em vigor 2019-10-31 - Despacho 9895/2019 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao especialista informático Pedro Daniel Guedes Figueira

  • Tem documento Em vigor 2019-10-31 - Despacho 9920/2019 - Adjunto e Economia - Secretaria-Geral

    Designa, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Estruturas de Comunicações e Segurança (DECS), cargo de direção intermédia de 2.º grau, o licenciado João Guilherme de Almeida Marrão Rodrigues

  • Tem documento Em vigor 2019-11-04 - Aviso 17519/2019 - Ambiente e Transição Energética - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

    Renovação da comissão de serviço de Maria Teresa Carvalhal Ponces Álvares Vieira no cargo de chefe da Divisão de Ordenamento e Valorização do Departamento do Litoral e Proteção Costeira

  • Tem documento Em vigor 2019-11-05 - Portaria 768/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    A Cônsul Honorária de Portugal em Gotemburgo fica autorizada a praticar os atos necessários relativamente às seguintes competências: atos de registo civil e notariado, operações de recenseamento eleitoral e emissão de documentos de viagem

  • Tem documento Em vigor 2019-11-05 - Aviso 17572/2019 - Município do Porto

    Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira de assistente técnico - homologação da lista unitária de ordenação final

  • Tem documento Em vigor 2019-11-06 - Louvor 749/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

    Louva Sandra Lameiras Penedo pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

  • Tem documento Em vigor 2019-11-06 - Louvor 750/2019 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

    Louva Virech Lacmane Maugi pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

  • Tem documento Em vigor 2019-11-06 - Portaria 769/2019 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    O Cônsul Honorário de Portugal em Manaus fica autorizado a praticar os atos necessários relativamente às seguintes competências: atos de registo civil e notariado, operações de recenseamento eleitoral e emissão de documentos de viagem

  • Tem documento Em vigor 2019-11-06 - Despacho 10033/2019 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

    Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao especialista informático Pedro Daniel Guedes Figueira

  • Tem documento Em vigor 2019-11-06 - Anúncio de procedimento 12028/2019 - Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.

    Concurso Público Internacional nº 121/2018 - Contratação de Serviços de Confeção e Fornecimento de Alimentação a Doentes e Pessoal do CHUP e Remodelação da Cozinha e do Refeitório do HSA

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