2018-05-29 - Aviso 7260/2018 - Município de Cantanhede

Aprovação e abertura do período de discussão pública da proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização (RMEU) e da proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas de Edificação e Urbanização (RMTEU)

2018-05-30 - Anúncio de procedimento 3952/2018 - Município de Vila Viçosa

Concurso Público para contratação de projetos de urbanização da zona sul do Mercado - Reabilitação de 14 habitações (descritas no PAICD como Reabilitação de Bairro Social à Zona Sul do Mercado "Portas Verdes"

2018-06-04 - Despacho 5470/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria da Graça Regales Paula Franco, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos e Apoio (DGRHA)

2018-06-05 - Despacho 5555/2018 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Ativos do Estado (DGAE)

2018-06-05 - Anúncio 86/2018 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Torre e Casa de Gomariz, no lugar do Castelo, freguesia de Cervães, concelho de Vila Verde, distrito de Braga

2018-06-05 - Despacho 5571/2018 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Estabelece disposições sobre a implementação do Plano Estratégico do Baixo Carbono (PEBC) e do Programa de Eficiência Energética na Administração Pública (Eco.AP) nas entidades públicas do sector da saúde

2018-06-05 - Aviso 7539/2018 - União das Freguesias de Foz de Arouce e Casal de Ermio

Procedimento concursal comum de caráter urgente para regularização extraordinária de vínculo precário, ocupando um posto de trabalho na modalidade de vínculo de emprego público por tempo indeterminado

2018-06-07 - Resolução do Conselho de Ministros 73/2018 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a despesa relativa à participação financeira do Estado Português na fase de conclusão, prevista para o final de 2018, do programa de desenvolvimento e produção da aeronave KC-390

2018-06-08 - Despacho 5694/2018 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Designação do representante do Ministério da Defesa Nacional - Vogal não permanente - Dr. Alberto António Rodrigues Coelho

2018-06-08 - Contrato (extrato) 440/2018 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Mestre Tânia Sofia Martins Gonçalves, como assistente convidada, em regime de acumulação a 45 %, para a Escola Superior de Saúde