2004-03-02 - Portaria 199/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a alteração do plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Prótese Dentária da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte.

2004-03-18 - DESPACHO 5361/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Nomeia o júri do prémio "Prevenir mais, viver melhor no trabalho" de 2003, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento do referido prémio.

2004-04-05 - Decreto Regulamentar Regional 8/2004/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Direcção Regional para a Administração Pública de Porto Santo, publicada em anexo, e extingue a Delegação do Governo Regional na Ilha do Porto Santo.

2004-06-30 - Portaria 766/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Arquitectura ministrado pela Universidade Moderna (Porto), de acordo ao plano de estudos que publica em anexo e regula a frequência do mesmo curso.

2004-07-15 - Portaria 814/2004 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Aprova o Regulamento dos Concursos Institucionais de Acesso e Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Particular e Cooperativo para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2004-2005.

2004-08-14 - Portaria 1040/2004 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Cria no quadro de pessoal do Hospital Distrital de Águeda um lugar na carreira técnica de informática e extingue o lugar da carreira de técnico superior de saúde, ramo de psicologia clínica.

2004-08-24 - Decreto Legislativo Regional 27/2004/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional

Estabelece o quadro normativo relativo à gestão do património arqueológico, no sentido da prevenção, salvamento e investigação do património arqueológico imóvel e móvel na Região Autónoma dos Açores.

2004-08-25 - Portaria 1066/2004 - Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2004-2005 nos cursos de complemento de formação científica e pedagógica ministrados por estabelecimentos de ensino superior público.

1986-02-28 - DECLARAÇÃO DD4558 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto do Governo n.º 1/86, de 3 de Janeiro, do Ministério da Cultura, que classifica vários imóveis como monumentos nacionais, imóveis de interesse público e valores concelhios.

2004-09-14 - Resolução do Conselho de Ministros 133/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Benavente, pelo prazo de dois anos, e o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área e pelo mesmo prazo.