2002-04-26 - Portaria 486/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa das Herdades da Maroteira, Gregas e outras os prédios rústicos denominados «Herdades de Milheiras e Chaparral», sitos na freguesia e município de Alvito (processo nº 1311-DGF).

1990-07-31 - DECLARAÇÃO DD3205 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 476/90 de 27 de Junho, do Ministério da Educação, que altera os planos de estudo do curso geral de Dança ministrado na Academia de Dança Contemporânea de Setúbal.

2002-05-31 - Portaria 551/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade do Almarginho e outras, município de Mértola, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 321-DGF).

2002-06-04 - Portaria 562/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade de Alcobaça e outras, município de Elvas, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 243-DGF).

2002-06-04 - Portaria 564/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade das Figueiras e anexas, município de Évora, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 218-DGF).

2002-06-05 - Portaria 575/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade do Bonical, município de Reguengos de Monsaraz, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 86-DGF).

2002-06-05 - Portaria 579/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Bastarda e outras, município de Arronches, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 229-DGF).

2002-06-06 - Portaria 587/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade do Baldio da Coutada, município de Moura, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 325-DGF).

2002-06-06 - Portaria 594/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Serra de Fevereiro e outras, município de Mértola, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 488-DGF).

2002-06-06 - Portaria 595/2002 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Herdade da Oliveirinha e outras, município de Évora, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 436-DGF).