2011-06-29 - Declaração 175/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 à Associação Desportiva Portomosense podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-06-29 - Declaração 177/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 à Associação Juventude Salesiana podem beneficiar do regime fiscal previsto no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

2011-06-27 - Despacho 8638/2011 - Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra

Exonera a Dr.ª Maria da Glória Carvalho Rebelo Alves de Almeida das funções de assessora que desempenhava junto do Gabinete da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social.

2011-08-04 - Despacho 9793/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Nomeia Ana Isabel Barreira de Figueiredo para prestar funções de assessoria técnica ao Gabinete do Ministro da Educação e Ciência,Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato, na área da sua especialidade.

2011-08-10 - Despacho 10042/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Delega competências do Ministro da Educação e Ciência, Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato na Secretária de Estado da Ciência, Prof.ª Doutora Maria Leonor de Sá Barreiros da Silva Parreira.

2011-09-06 - Despacho 11222/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Nomeia a licenciada Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto para o cargo de alta-comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural.

1929-11-29 - Portaria 6502 - Ministério do Interior - Secretaria Geral

Determina que as câmaras municipais não aprovem quaisquer projectos de construção ou alteração referentes a casas de espectáculos ou recintos de divertimentos, sem que os requerentes apresentem certidão passada pela Inspecção Geral dos Espectáculos.

2011-09-23 - Despacho 12726/2011 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Serra Leal da Costa no director-geral da Saúde, licenciado Francisco Henrique Moura George.

1941-08-19 - Portaria 9863 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

Fixa os coeficientes de tarifação para determinar os portes aplicáveis às diversas categorias de correspondências postais e às taxas e prémios dos serviços subsidiários e acessórios.

2011-10-11 - Despacho 13590/2011 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência

Nomeia António Luís Ribeiro, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Maria Leonor de Sá Barreiros da Silva Parreira.