Despacho 9793/2011, de 4 de Agosto
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Corpo emitente:
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
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Fonte: Diário da República n.º 149/2011, Série II de 2011-08-04.
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Data:
2011-08-04
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Nomeia Ana Isabel Barreira de Figueiredo para prestar funções de assessoria técnica ao Gabinete do Ministro da Educação e Ciência,Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato, na área da sua especialidade.
Despacho 9793/2011
Nos termos e ao abrigo dos n.os 3 e 4 do artigo 2.º e do n.º 1 do artigo 11.º do
Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho:
1 - Nomeio Ana Isabel Barreiras de Figueiredo para prestar funções de assessoria técnica ao meu Gabinete, na área da sua especialidade.
2 - Pela prestação de tais funções, realizadas com subordinação hierárquica, é atribuída à nomeada uma remuneração mensal de (euro) 2320, acrescida do abono mensal de subsídio de refeição e ainda dos subsídios de férias e de Natal, calculados sobre o montante da remuneração anteriormente referida e sujeitos a todos os descontos legais.
3 - A presente nomeação produz efeitos a partir de 6 de Julho de 2011 e é válida pelo período de um ano, renovável automaticamente por iguais períodos, podendo ser revogada a todo o tempo.
8 de Julho de 2011. - O Ministro da Educação e Ciência, Nuno Paulo
de Sousa Arrobas Crato.
204971484
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