2016-12-20 - Despacho 15263/2016 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria do Céu de Oliveira Rosa de Almeida Chantre

2016-12-20 - Despacho 15293/2016 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia

Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após aprovação em procedimento concursal, da trabalhadora Sara Raquel Gonçalves Vaz, como técnica superior da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa

2016-12-22 - Anúncio de procedimento 8418/2016 - Município de Castelo Branco

Obras de Requalificação Urbana em Castelo Branco: Requalificação Urbana da área envolvente à antiga Metalúrgica de Castelo Branco - Arranjo Paisagístico da zona compreendida entre a Rua Pedro da Fonseca e a Estação Ferroviária

2016-12-27 - Despacho 15591-A/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento

Autoriza celebração de quatro contratos-programa, no âmbito da cooperação técnica e financeira, com as entidades e valores indicados

2016-12-28 - Aviso 16112/2016 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 32 postos de trabalho na carreira geral de assistente técnico - referência E - DDPCD - 1 posto de trabalho

2016-12-28 - Aviso 16114/2016 - Cultura - Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 32 postos de trabalho na carreira geral de assistente técnico - referência D - DSPGI - 2 postos de trabalho

2016-12-29 - Aviso 16175/2016 - Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa

Procedimento concursal para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo incerto de Técnico Superior (Ciências da Comunicação) - homologação de lista de ordenação final

2016-12-29 - Resolução do Conselho de Ministros 84-B/2016 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a prorrogação e a repartição de encargos do contrato de aquisição de bens e serviços para a gestão, manutenção e operação do Centro de Conferência de Faturas

2016-12-30 - Resolução do Conselho de Ministros 84-J/2016 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a aquisição de serviços de limpeza e fornecimento de consumíveis de casa de banho

2016-12-30 - Despacho 15746/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Subdelega no presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., António Costa Dieb, a competência para a prática de vários atos