1987-03-02 - AVISO DD1414 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna Público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros enviado à Embaixada da República Socialista da Checoslováquia uma nota verbal informando que entrou em vigor o Acordo sobre Protecção das Indicações de Proveniência, das Denominações de Origem e de Outras Denominações Geográficas e Similares entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Socialista da Checoslováquia.

1912-05-08 - Nota - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Diplomáticos - 1.ª Repartição

Nota das ratificações das convenções assinadas na 2.ª Conferência da Paz depositadas na Haia por diferentes países

2009-07-02 - DESPACHO 14873/2009 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia a Eng. Maria Margarida Soares de Campos Faria da Costa para exercer o cargo de secretária-geral-adjunta do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, ficando afecta às tarefas respeitantes à Direcção do Fundo de Intervenção Ambiental. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

1911-08-24 - Nota - Ministerio do Interior - Direcção Geral da Instrucção Secundaria, Superior e Especial - 2.ª Repartição

Nota das disposições do Codigo Civil, convenção de Berne e convenções especiaes relativas ao trabalho literario e artistico

1940-01-26 - Nota - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Nota da distribuïção da verba para ajudas de custo a cargo da Direcção Geral de Administração Política e Civil e governos civis

1941-01-27 - Nota - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Nota da distribuïção da verba para ajudas de custo a cargo da Direcção Geral de Administração Política e Civil e governos civis

1943-01-25 - Nota - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Nota da distribuição das verbas para ajudas de custo de governadores civis, a cargo da Direcção Geral de Administração Política e Civil

1943-02-17 - Nota - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Nota dos duodécimos que competem aos governos civis para diversas despesas, depois de feito o rateio das verbas globais inscritas no orçamento

1944-02-18 - Nota - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Nota dos duodécimos que competem aos governos civis para diversas despesas, depois de feito o rateio das verbas globais inscritas no orçamento

1947-02-07 - Nota - Ministério do Interior - Direcção Geral de Administração Política e Civil

Nota da distribuição da verba para ajudas de custo de governadores civis, a cargo da Direcção Geral de Administração Política e Civil