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  • Tem documento Em vigor 1922-01-16 - Portaria 3054 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Primário e Normal - 2.ª Repartição

    Dá à antiga escola do sexo feminino de Trancoso o nome de Escola de Nascimento BravoNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

  • Não tem documento Em vigor 1984-10-11 - DECRETO 66/84 - MINISTÉRIO DO TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Aprova para ratificação a Convenção n.º 156, Relativa à Igualdade de Oportunidades e de Tratamento para os Trabalhadores dos Dois Sexos: Trabalhadores com Responsabilidades Familiares, adoptada pela Conferência Internacional do Trabalho na sua 67.ª sessão.

  • Tem documento Em vigor 1972-01-25 - Portaria 39/72 - Ministérios do Ultramar e da Educação Nacional

    Aprova o Regulamento do Prémio Rui de Sousa, destinado a recompensar anualmente os dois melhores alunos (um de cada sexo) das escolas do ensino primário dos concelhos de Vila do Bispo e de Santo António do Zaire, em Angola.

  • Tem documento Em vigor 2007-05-31 - Aviso 9791/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção

    Abertura de concurso de admissão de voluntários do sexo masculino para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praça, classe de fuzileiros

  • Tem documento Em vigor 2007-05-31 - Aviso 9792/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção

    Abertura de concurso de admissão de voluntários do sexo masculino para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praça classe de mergulhadores

  • Tem documento Em vigor 2007-08-29 - Aviso 15777/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção

    Abertura de concurso de admissão de voluntários do sexo masculino para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de oficial, classe de fuzileiros

  • Tem documento Em vigor 2007-11-26 - Aviso 23096/2007 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços de Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção

    Abertura do concurso de admissão de voluntários do sexo masculino para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praça, classe de fuzileiros

  • Tem documento Em vigor 2008-01-09 - Aviso 750/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção

    Aviso de abertura do concurso de admissão de voluntários de ambos os sexos para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de Oficial

  • Tem documento Em vigor 2008-03-07 - Aviso 6755/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção

    Aviso de abertura do concurso de admissão de voluntários de ambos os sexos para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de oficial

  • Tem documento Em vigor 2008-05-07 - Aviso 14114/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção

    Abertura do concurso de admissão de voluntários do sexo masculino para prestação de serviço no regime de contrato na categoria de praça, classe de fuzileiros

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