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1995-03-08 -
DESPACHO
EDESP16/95 -
CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO CENTRO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL
Delega competências da directora do Serviço Sub-Regional de Leiria do Centro Regional de Segurança Social do Centro, lic. Maria de Fátima Bento Soares Pereira, no director dos Serviços de Regimes de Segurança Social, lic. Ildebrando Ferreira Valente Rei, no director do Lar Residencial de Alcobaça, Fernando Catarino Malho, na chefe do Departamento de Acção Social, lic. Maria de Lurdes Botelho Machado, no chefe do Gabinete de Apoio Técnico, lic. José Manuel Milheiriço de Carvalho Chaves, no coordenador do Gab (...)
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Aprova o anúncio, o programa do concurso e o caderno de encargos, relativos ao concurso público para a aquisição de helicópteros. Define a composição das seguintes comissões, que condusirão este processo: Comissão de abertura das propostas: Presidente - Capitão-de-mar-e-guerra Vasco Afonso de Araújo Cabral Basto. Vogais: Coronel PILAV David César de Almeida Oliveira, Dr. José Pereira Fernandes, Tenente-Coronel António Fernando Mendes de Oliveira Torres, Dr. Francisco Sanches Cavaco. Comissão de análise das (...)
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1999-11-03 -
PORTARIA
1176/99 -
MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Nomeia a comissão instaladora da ANET - Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos, constituída pelos seguintes membros: Engenheiro Técnico António Rodrigues Gameiro, que preside; Engenheiro Técnico Carlos Fernão Gomes Pereira, em representação da APET, Associação Portuguesa de Engenheiros Técnicos; Engenheiro José de Lima Barbosa, em representação da ASPOENTE; Engenheiro Técnico António Eduardo Garcia Lousada, em representação da APET; Engenheiro Técnico António Augusto Sequeira Correia, em representação (...)
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Constitui um grupo de trabalho para a criação de uma estrutura nacional de investigação em citricultura no Algarve, equacionando alguns aspectos, designadamenta no âmbito dos meios humanos e materiais tais como edifícios e laboratórios disponíveis analisando neste contexto o enquadramento do Centro de Citricultura. O grupo de trabalho é integrado pelos seguintes elementos: Representantes do Instituto Nacional de Investigação Agrária (INIA) Engenheiro José cardoso Soveral Dias, investigador principal, respon (...)
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1992-05-06 -
DESPACHO CONJUNTO
DDC46/92 -
SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;SECRETÁRIO DE ESTADO DO EQUIPAMENTO E TECNOLOGIAS DE DEFESA-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
DETERMINA QUE A COMISSAO COORDENADORA DE INVESTIGACAO-DEFESA, DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENCIA E TECNOLÓGICA (JNICT), CRIADA PELA PORTARIA 244/86, DE 23 DE MAIO, PASSE A INTEGRAR OS SEGUINTES ELEMENTOS: PRESIDENTE - VICE-ALMIRANTE ABILIO FREIRE DA CRUZ JÚNIOR, VOGAIS - PROFESSOR DOUTOR JOAQUIM SILVA GOMES, DA UNIVERSIDADE DO PORTO, PROFESSOR DOUTOR FERNANDO CARVALHO RODRIGUES, DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA INDUSTRIAL, PROFESSOR DOUTOR JOSÉ LEANDRO DE ANDRADE CAMPOS, DA UNIVERSI (...)
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1995-10-04 -
DESPACHO
SEAMOPTC15/95 -
SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
DETERMINA QUE A COMISSAO DE SEGURANÇA DE BARRAGENS QUE FUNCIONA JUNTO DO CONSELHO SUPERIOR DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES PASSE TER A SEGUINTE CONSTITUICAO: PRESIDENTE - CONSELHEIRO ENGENHEIRO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA LEITE. VOGAIS: PROF. ENGENHEIRO AGOSTINHO DE SOUSA GUEDES ÁLVARES RIBEIRO. ENGENHEIRA ALDA PERES FRAZÃO PEREIRA. PROF. ENGENHEIRO ANTÓNIO FRANCISCO DE CARVALHO QUINTELA. PROF. ENGENHEIRO ARMANDO SOARES COUTINHO DE LENCASTRE. INVESTIGADOR ENGENHEIRO EMANUEL JOSÉ LEANDRO MARANHA DAS NEVES. E (...)
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Delega competências do Ministro da Administração Interna, licenciado Henrique Nuno Pires Severiano Teixeira nos governadores civis de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Portalegre, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu, respectivamente Dr. Antero Gaspar de Paiva Vieira, Dr. Agostinho Marques Moleiro, Dr. Fernando Ribeiro Moniz, Dr. Júlio Meirinhos Santanas, Dr. José de Sampaio Lopes, Prof. Horácio Andrade Antunes, Dr. Henrique (...)
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TORNA PÚBLICA A COMPOSICAO DA COMISSAO NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR (A QUE SE REFERE O DECRETO LEI 28-B/96 DE 4 DE ABRIL) E QUE E A SEGUINTE: - REPRESENTANTES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR UNIVERSITÁRIO, DESIGNADOS PELO CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES PORTUGUESAS: EFECTIVO - PROF. DOUTOR VIRGÍLIO ALBERTO MEIRA SOARES. SUPLENTE - PROF. DOUTOR ALBERTO MANUEL SAMPAIO CASTRO AMARAL. - REPRESENTANTES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR POLITÉCNICO PÚBLICO DESIGNADOS PELO CONSELHO CO (...)
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1999-09-29 -
DESPACHO
18795/99 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE
Nomeia os seguintes membros para os órgãos abaixo identificados do Centro de Reabilitação Profissional de Gaia (CRPG), sob proposta do Instituto do Emprego e Formação Profissional, da Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA) e da Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Gaia (CERCIGAIA): Conselho de administração - Mário Machado Alves, que preside, e Maria da Conceição Nunes Matos, em representação do IEFP; - Guilherme Nascimento Macedo Vilaverde, em representação da (...)
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1993-07-13 -
DESPACHO
25/SEEBS/93 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Determina que a apreciação dos recursos das decisões dos júris de exame das disciplinas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário fique a cargo de um júri nacional presidido pelo director do Departamento do Ensino Secundário. O júri nacional de recursos possui delegações regionais sediadas no Porto, em Coimbra e em Lisboa coordenadas pelos seguintes professores: Licenciada Maria Fernanda da Silva Neves Appelt, no Porto, Licenciada Maria Ilda Gavino Quintela de Matos e Henriques de Carvalh (...)
1661/1679
