1992-06-29 - DESPACHO DD115/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO CARLOS CARVALHO DE ALMEIDA RIBEIRO PARA PRESTAR COLABORAÇÃO NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO JOSÉ MANUEL DURÃO BARROSO, NO ÂMBITO DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESA DO CONSELHO DE MINISTROS DO DESENVOLVIMENTO. O PRESENTE DESPACHO PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 1/3/92 E CESSARÁ ESSES EFEITOS EM 1/1/93.

1993-08-11 - DESPACHO 33/SEEBS/93 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Delega competências do Secretário de Estado dos Ensinos Básico e Secundário, licenciado Manuel Joaquim Pinho Moreira de Azevedo, no inspector geral de educação, Prof. Doutor Jorge Carvalho Arroteia, no âmbito da gestão administrativa, disciplinar e da autorização de despesas. Ratifica todos os actos praticados pelo inspector-geral, no âmbito do presente despacho, desde 5 de Maio de 1993.

1994-08-30 - DESPACHO 81-A/SECT/94 - SECRETARIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DELEGA NO PRESIDENTE DA JUNTA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA - JNICT, PROFESSOR DOUTOR FERNANDO RAMOA CARDOSO RIBEIRO A COMPETENCIA DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, PROFESSOR DOUTOR MANUEL DE CARVALHO FERNANDES THOMAZ, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS.

1999-07-09 - DESPACHO 12977/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Requisita o Lic. António de Jesus Mendes Balsas para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. José Augusto Carvalho. Estabelece o vencimento do nomeado. Produz efeitos a partir de 1 de Julho de 1999 e até 31 de Outubro de 1999.

2006-11-20 - DESPACHO 23628/2006 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o despacho que delega competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago, na directora do Gabinete de Gestão Financeira da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Isabel Maria Marques de Carvalho Pimentel Silva, na inspectora-geral da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Dr.ª Maria Helena Dias Ferreira, e no Centro Científico e Cultural de Macau.

2008-02-13 - Portaria 120/2008 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça municipal de Gondar, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Gondar, Lufrei, Sanche, Bustelo, Carvalho de Rei, Ólo, Aboadela, Vila Chã, Jazente, Várzea, Padronelo e Gouveia (São Simão), município de Amarante (processo n.º 2750-DGRF).

2008-08-21 - Resolução do Conselho de Ministros 124/2008 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa inerente à aquisição dos serviços e bens necessários à infra-estruturação do sistema do Cartão Electrónico da Escola para as escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário, e delega competências do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, na Ministra da Educação, Maria de Lurdes Reis Rodrigues.

2010-08-27 - Despacho (extracto) 13764/2010 - Universidade do Minho

Dispensa de serviço docente sabática das Doutoras Maria Antónia Forjaz, Maria Teresa Neto, Cecília Azevedo, Lia Oliveira, Maria Olívia Pereira, Maria Alexandra Gomes, Ana Maria Soares, Teresa Valente, Maria Filomena Brás, Cristina Santos, Júlia Lourenço, Maria José Abreu, Maria João Frade, Isabel Ramos, Ana Soares, Maria Iolanda Ribeiro, Ana Campos, Edite Fernandes, Helena Machado, Fernanda Viana, Ana Marques, Maria Alice Carvalho e Maria Dulce Geraldo

1997-01-20 - DESPACHO 51/SEALOT/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MININISTÉRIO DO EQUIP PLANEAM E ADMIN DO TERRITÓRIO

Nomeia, pelo prazo de um ano, o Lic. Rui Jorge Nunes Ribeiro Peças para a realização de trabalhos de assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Dr. José Augusto de Carvalho. Estabelece a remuneração do nomeado. Produz efeitos desde 1 de Janeiro de 1997.

2008-04-24 - DESPACHO 11714/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a concessão de uma pensão, aos seguintes ex-prisioneiros de guerra Afonso Carlos Ferreirinho, César Augusto Atenor, Elísio Figueira, Ernesto Domingos dos Santos, Fernando Alípio dos Santos Faria, Hermenegildo José Ferreira Estanislau, João Augusto Gonçalves, José Fernandes Carvalho de Melo, José de Sousa Epaminondas, Luís Lourenço, Manuel Dias Alves, Manuel Gonçalves de Matos, Orlando Couto Leite, Serafim Pelarigo, Vítor Francisco Marques.