1992-11-21 - DESPACHO 35/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Exonera o vogal da comissão de fiscalização do Instituto do Emprego e Formação Profissional, Álvaro Fernandes Rana, representante da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional - CGTP-IN, e nomeia em sua substituição, com a indicação da UGT, União Geral dos Trabalhadores, Rui Oliveira e Costa. Produção de efeitos da exoneração, na data da entrada em funções do agora nomeado.

1997-12-19 - DESPACHO 13005/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Lic. Paulo Jorge de Sá Luís para realizar trabalhos de carácter extraordinário, no âmbito do acompanhamento do Quadro Comunitário de Apoio, no Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Drª. Maria José Constâncio. Estabelece o vencimento do nomeado, que será suportado pelo PIDDAC do referido Gabinete. Produz efeitos de 27 de Novembro de 1997 a 15 de Abril de 1998.

1997-12-19 - DESPACHO 13006/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia a Lic. Maria Tereza da Costa Cavaco Guerreiro, para realizar trabalhos de carácter extraordinário, no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio e do PIDDAC, no Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Drª. Maria José Constâncio. Estabelece o vencimento da nomeada, a suportar pelo PIDDAC daquele Gabinete. Produz efeitos desde 27 de Novembro de 1997 a 15 de Abril de 1998.

1981-06-11 - Decreto 59/81 - Presidência da República

Nomeia o conselheiro de embaixada Luís Augusto Martins embaixador de Portugal em Salisbúria.

1981-06-11 - Decreto 66/81 - Presidência da República

Nomeia o embaixador José Eduardo de Meneses Rosa embaixador de Portugal em Roma.

1981-06-11 - Decreto 67/81 - Presidência da República

Nomeia o embaixador Tomaz de Melo Breyner Andresen embaixador de Portugal em Viena.

1981-06-11 - Decreto 69/81 - Presidência da República

Nomeia o embaixador Alexandre Eduardo Lencastre da Veiga embaixador de Portugal em Bruxelas.

1986-05-14 - DESPACHO DD2184/86 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o licenciado Vitor Manuel Sampaio Caetano Ramalho, consultor da Casa Civil.

1986-05-28 - DESPACHO DD2198/86 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA A LICENCIADA ANA PAULA BAPTISTA GRADE ZACARIAS CONSULTORA DA CASA CIVIL.

1986-07-23 - DESPACHO DD2273/86 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

NOMEIA CHEFE DA CASA MILITAR O GENERAL FA TOMÁS GEORGE CONCEICAO SILVA.