2009-01-13 - Aviso (extracto) 1106/2009 - Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática

Nomeação, na sequência do concurso externo aberto pelo Aviso n.º 26306/2007, dos licenciados Alexandre Nuno dos Santos Antunes Capucha, Helder Luís Matoso Pires, Maria João Braga e Castro, Maria Manuel Martins Batalha e Miguel José de Sá Paes

2000-03-15 - DESPACHO 5871/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Director-Geral dos Impostos, António Nunes dos Reis, delega competências nos Subdirectores-Gerais José João Duarte, José Rodrigo de Castro, Alberto Augusto Pimenta Pedroso, Elder Carlos de Sousa Fernandes e Carlos Augusto de Brito Fonseca, nos directores de serviços Maria Angelina Tibúrcio Silva, Vitoriano Torrado Rodrigues, José Alexandre Campos Cruz.

2007-11-15 - Despacho 26221/2007 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas

Transferência de grupo e quadro de escola da docente Cristina Marinha Pinheiro Oliveira Maurício Pacheco - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas

1988-08-10 - DESPACHO CONJUNTO 000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia as seguintes individualidades para o conselho de administração da Administração do Porto de Sines: presidente - Eng. António Emílio de Castro; vogais: Eng. António Rui Brandão da Graça, Cap. da marinha mercante Jorge Dias da Costa Gomes, Dr. Albano de Figueiredo Sousa e Dr. João Luís dos Reis Mota de Campos.

2014-01-29 - Despacho 1463/2014 - Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Autorização de funcionamento do CQEP promovido pelo Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março

2005-01-06 - DESPACHO 221/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia para as funções de vogal do conselho de administração do CITEX Fernando Maria da Rocha Lima Valente, exonerando José Rogério Mendes Ribeiro; Evelyn Marques Antunes para as funções de vogal do conselho técnico-pedagógico do mesmo Centro, exonerando António Paulo Fraga de Castro.

2000-04-04 - DESPACHO 7271/2000 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Subdelega competências do subdirector-geral, da Direcção-Geral dos Impostos, José Rodrigo de Castro, no director de serviços do IRS, Carlos Alberto de Menezes Feio Duro, no director de serviços do IRC, Manuel de Sousa Fernandes de Meireles, e no director de serviços dos Benefícios Fiscais, em exercício, Carlos Alberto Silva Tavares.

2009-10-14 - ACÓRDÃO 473/2009 - TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

Decide julgar procedente o recurso interposto pelo grupo de cidadãos eleitores Marco - Confiante com Ferreira Torres e Avelino Ferreira Torres, da decisão proferida em 03.09.2009 pelo 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Marco de Canaveses e, em consequência, revoga-se essa decisão, indeferindo-se a reclamação apresentada por Artur Elísio de Braga de Melo e Castro.

2010-11-30 - Declaração de Rectificação 2468/2010 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Rectifica o contrato-programa n.º 558/2010, de 2 de Setembro, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., e o Hospital de José Luciano de Castro.

2013-11-19 - Aviso 14126/2013 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Martins Rosa - Serviços de Saúde, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua do Dr. Elísio de Castro, 109-A, 4520-213 Santa Maria da Feira