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  • Não tem documento Em vigor 1996-07-11 - DESPACHO 21/96/SEP - SECRETARIO DE ESTADO DAS PESCAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

    Acrescenta ao Conselho Consultivo da Direcção Geral das Pecas, a que se refere o Despacho 2/MM/95, de 10 de Fevereiro, os seguintes representantes da Associação de Aquacultores de Portugal: - Eng. António de Araújo Coelho e Castro, - José António Marques Figueiredo.

  • Tem documento Em vigor 2014-09-24 - Aviso 10689/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis

    Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (4 horas diárias) para a execução de serviços de limpeza

  • Dispensa de serviço docente dos licenciados Alexandra Maria Abranches, Ana Guilhermina Melo, Maria Elsa Morais, Paula Machado Carneiro, Ana Maria Dias, Natacha Moutinho, José António Matos, Pedro José Portela, Victor Manuel Terças, Mário José Marques, Ivo Oliveira, Nuno Maria Castro, Miguel Jorge Duarte, Bruno Acácio Figueiredo e João Paulo Coelho

  • Tem documento Em vigor 2008-02-28 - Anúncio 1346/2008 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

    Notificação de todos os interessados no processo de insolvência n.º 605/04.0TYVNG do 1.º Juízo do Tribunal de Comercio de Vila Nova de Gaia em que é insolvente ILHARGA - Indústria de Mobiliário, Lda., NIF - 500605971, endereço: Castro, Baguim, Apartado 40, 4436 Rio Tinto

  • Tem documento Em vigor 2014-09-24 - Aviso 10689/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis

    Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (4 horas diárias) para a execução de serviços de limpeza

  • Empreitada de construção e reabilitação de passeios na Av. Avelino Teixeira da Mota, certas zonas na R. Luisa Neto Jorge e na R. Ferreira de Castro, em execução dos Programas "Bairro 100% Seguro" e "Projetos Especiais", integrados nos contratos de delegação de competências celebrados com o Município de Lisboa.

  • Não tem documento Em vigor 1990-03-15 - DESPACHO 16/SESS/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

    Esclarece o sentido da subdelegação de competências do Secretário de Estado da Segurança Social, José Luís Vieira de Castro, no presidente da comissão instaladora do Centro Regional de Segurança Social de Lisboa, efectuada pelo despacho 6/SESS/90, de 16 de Fevereiro.

  • Não tem documento Em vigor 1997-12-02 - DESPACHO CONJUNTO 490/97 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Fixa a remuneração mensal de Kátia Argolo de Castro, consultora especialista do projecto «Loja do Cidadão», em 5000 dólares, ao câmbio em vigor em 15 de Setembro de 1997, a que corresponde o montante de 899 055$. O presente despacho produz efeitos a aprtir de 15 de Outubro de 1997.

  • Não tem documento Em vigor 2002-11-04 - RESOLUÇÃO 75/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Nomeia os licenciados José de Sá Braamcamp Sobral, José Osório da Gama e Castro, António Bentes Correia Alemão, Luís Miguel Silva e José Roque de Pinho Marques Guedes para os cargos, respectivamente, de presidente, vice-presidente e vogais do conselho de administração da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P.

  • Tem documento Em vigor 2012-05-23 - Aviso (extrato) 7152/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Conceição Machado Castro, para ocupação de um posto de trabalho, na posição remuneratória entre a segunda e a terceira (2/3) da categoria e carreira de técnico superior

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