2021-03-11 - Regulamento 219/2021 - Município de Santa Maria da Feira

Projeto de Regulamento de Acesso Automóvel Condicionado à Praça da República, ao Largo Dr. Gaspar Moreira, às ruas Dr. Elísio de Castro, Dr. Roberto Alves e das Fogaceiras do Centro Histórico de Santa Maria da Feira

1971-11-22 - Decreto 516/71 - Ministério da Educação Nacional - Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes

Procede à classificação de vários imóveis como monumentos nacionais, nos concelhos de Évora e Reguengos de Monsaraz e Azambuja, e à classificação de imóveis de interesse público, nos seguintes concelhos: Angra do Heroísmo, Feira, Castro Verde, Amares, Braga, Guimarães, Terras de Bouro, Vinhais, Coimbra, Estremoz, Reguengos de Monsaraz, Albufeira, Azembuja, Lisboa, Loures, Portalegre, Amarante, Marco de Caneveses, Matosinhos, Seixal, Setúbal, Chaves, Sernancelhe e Tarouca. Introduz alterações aos Decretos (...)

2000-07-29 - AVISO 11802/2000 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a nomeação do conselheiro de embaixada José Lages dos Santos para o cônsul de Portugal em Porto Alegre, do primeiro-secretário de embaixada Francisco Carlos Duarte Azevedo para cônsul geral de Portugal em Caracas, da primeira-secretária de embaixada Maria Manuel Quintela Baptista Durão para cônsul de Portugal em Lille do primeiro-secretário de embaixada Jorge António Meave Zileri Teixeira de Sampayo para cônsul de Portugal em Curitiba, da primeira-secretária de embaixada Maria Jorge Lobo da Gu (...)

2002-01-07 - DESPACHO 330/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do subdirector-geral, José Rodrigo de Castro, nos directores de serviços, do IRS, Maria Irene Antunes Abreu, do IRC, Manuel de Sousa Fernandes de Meireles, e dos Benfícios Fiscais, Carlos Alberto da Silva Tavares.

2020-07-15 - Aviso 10470/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como técnico superior, abrangido pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP)

2020-07-15 - Aviso 10471/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como técnico superior, abrangido pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP)

2020-07-15 - Aviso 10472/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como técnico superior, abrangido pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP)

2020-07-15 - Aviso 10473/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como técnico superior, abrangido pelo programa de regularização extraordinária de vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP)

1994-06-28 - RESOLUÇÃO 15/94IIS - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o Prof. Doutor Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza do cargo de governador do Banco de Portugal. Exonera o Dr. António Carlos Feio Palmeiro Ribeiro e o Dr. António José de Castro Bagão Félix do cargo de vice-governador do referido Banco. Exonera o Dr. José António Cardoso Veloso e o Dr. João António Morais Costa Pinto do cargo de administradores. Nomeia para os cargos de governador, vice-governadores e administrador do Banco de Portugal, o Prof. Doutor António José Fernandes de Sousa, o Dr. João Antó (...)

1995-11-27 - DESPACHO EDESP74/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

Nomeia: Maria do Carmo Castro da Silva Bessa, técnica superior de serviço social do Centro Regional de Segurança Social do Norte, para o cargo de directora do Centro de Reabilitação da Granja, do Serviço Sub-Regional do Porto, José Joaquim Moutinho Araújo, técnico superior de primeira classe do mesmo centro regional, para o cargo de director do Centro de Reabilitação da Areosa, do mesmo serviço sub-regional, cargo equiparado a chefe de divisão, Maria Carlota Sá Morais Machado Cargueira, técnica superior pri (...)