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Delega competências do Ministro do Emprego e da Segurança Social no Secretário de Estado da Segurança Social, Dr. José Luís Vieira de Castro, que lhe estão legalmente conferidas de 3 a 5 de Maio de 1993.
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Nomeia o Lic. Jaime Pinto Pina Gomes, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Dr. Osvaldo Sarmento e Castro. Produz efeitos desde 27 de Abril de 1998.
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2009-01-08 -
Despacho (extracto)
644-B/2009 -
Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça
Nomeação da licenciada Maria João Braga e Castro, em regime de substituição, no cargo de directora de serviços de Administração, Gestão e Informática da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça
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Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Filipa Maria Oliveira Maia de Sousa Soares, do Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, São João da Madeira, no Agrupamento de Escolas de Coronado e Castro, Trofa
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Nomeia, com efeitos desde 2 de Maio de 1998, o licenciado José Adalmiro Barbosa Dias de Castro, para exercer funções no gabinete do Ministro da Educação, Prof. Doutor Eduardo Marçal Grilo fixando o montante da remuneração mensal do nomeado.
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Nomeia o licenciado Jaime Pinto Pina Gomes para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Comércio e Serviços, Dr. Osvaldo Alberto do Rosário Sarmento e Castro, como adjunto do Gabinete.
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2001-11-27 -
PORTARIA
1995/2001 -
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, no quadro de pessoal da Reitoria da Universidade de Lisboa, para o lic. José Manuel Merino da Fonseca e Castro.
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2002-07-12 -
DESPACHO
15870/2002 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO
Nomeia o licenciado Virgílio Orlando Ribeiro Pena da Costa para exercer funções de assessor do gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, José Luís Campos Vieira de Castro.
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2002-11-13 -
DESPACHO
24204/2002 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO
Nomeia o licenciado José Manuel Fusco Gato para exercer as funções de assessor do gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, licenciado José Luís Campos Vieira de Castro.
Alguns resultados poderão ter sido removidos ao abrigo do direito ao esquecimento. Ver, por favor, Direito ao Esquecimento.



