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  • Não tem documento Em vigor 1993-05-12 - DESPACHO EDESP43/93 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL

    Delega competências do Ministro do Emprego e da Segurança Social no Secretário de Estado da Segurança Social, Dr. José Luís Vieira de Castro, que lhe estão legalmente conferidas de 3 a 5 de Maio de 1993.

  • Não tem documento Em vigor 1998-05-12 - DESPACHO 7885/98(2ªserie) - SECRETARIO DE ESTADO DO COMÉRCIO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Nomeia o Lic. Jaime Pinto Pina Gomes, para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Comércio, Dr. Osvaldo Sarmento e Castro. Produz efeitos desde 27 de Abril de 1998.

  • Tem documento Em vigor 2009-01-08 - Despacho (extracto) 644-B/2009 - Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça

    Nomeação da licenciada Maria João Braga e Castro, em regime de substituição, no cargo de directora de serviços de Administração, Gestão e Informática da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça

  • Tem documento Em vigor 2022-01-19 - Despacho (extrato) 794/2022 - Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

    Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Filipa Maria Oliveira Maia de Sousa Soares, do Agrupamento de Escolas Dr. Serafim Leite, São João da Madeira, no Agrupamento de Escolas de Coronado e Castro, Trofa

  • Não tem documento Em vigor 1998-04-29 - DESPACHO 7056/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

    Nomeia, com efeitos desde 2 de Maio de 1998, o licenciado José Adalmiro Barbosa Dias de Castro, para exercer funções no gabinete do Ministro da Educação, Prof. Doutor Eduardo Marçal Grilo fixando o montante da remuneração mensal do nomeado.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-25 - DESPACHO 22873/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Nomeia o licenciado Jaime Pinto Pina Gomes para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Comércio e Serviços, Dr. Osvaldo Alberto do Rosário Sarmento e Castro, como adjunto do Gabinete.

  • Não tem documento Em vigor 2001-11-27 - PORTARIA 1995/2001 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Cria um lugar de assessor principal da carreira técnica superior, no quadro de pessoal da Reitoria da Universidade de Lisboa, para o lic. José Manuel Merino da Fonseca e Castro.

  • Não tem documento Em vigor 2002-07-12 - DESPACHO 15870/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

    Nomeia o licenciado Virgílio Orlando Ribeiro Pena da Costa para exercer funções de assessor do gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, José Luís Campos Vieira de Castro.

  • Não tem documento Em vigor 2002-11-13 - DESPACHO 24204/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

    Nomeia o licenciado José Manuel Fusco Gato para exercer as funções de assessor do gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, licenciado José Luís Campos Vieira de Castro.

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