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  • Não tem documento Em vigor 2000-02-05 - DESPACHO 2923/2000 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Delegação e subdelegação de competências do presidente do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência, Joaquim Rodrigues, no vice-presidente do mesmo Instituto, Dr. António Ferreira Tavares de Castro.

  • Não tem documento Em vigor 2000-02-05 - DESPACHO 2924/2000 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Delegação e subdelegação de competências do presidente do Instituto Português da Droga e da Toxicodependência, Joaquim Rodrigues, no vice-presidente do mesmo Instituto, Dr. António Ferreira Tavares de Castro.

  • Tem documento Em vigor 2009-12-03 - DESPACHO-EXTRACTO 26320/2009 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Torna pública a nomeação do licenciado André Eduardo de Aragão Gonçalves de Azevedo para exercer o cargo de chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Manuel Francisco Pizarro Sampaio e Castro.

  • Tem documento Em vigor 2015-08-17 - Aviso 9087-A/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro, Coimbra

    Anula-se o aviso n.º 8770-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10/08/2015, 1.º suplemento

  • Tem documento Em vigor 2011-12-02 - Anúncio 18019/2011 - 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

    Convocatória de assembleia de credores, nos termos do artigo 209.º do CIRE, no processo n.º 636/11.4TYVNG, em que é insolvente Viana & Castro, Lda., número de identificação fiscal 505933217

  • Tem documento Em vigor 2018-09-10 - Aviso 12931/2018 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Coelho e Castro, Santa Maria da Feira

    Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de 6 postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato a termo resolutivo certo parcial

  • Não tem documento Em vigor 1992-07-22 - DESPACHO 14/92 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

    Cria a Comissão Preparadora das Comemorações do Bicentenário do Teatro Nacional de São Carlos, a qual compete, designadamente: elaborar projecto de programação operática de forma articulada com a programação sinfónica, da temporada de 1993, propor a celebração de contratos com artistas e encenadores, nacionais e estrangeiros, estudar e apresentar um plano de comemorações que projectem a imagem e a história do teatro. A Comissão e constituída pelo Professor Manuel Eugénio Machado Macedo, que preside, pelos L (...)

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-25 - DESPACHO 22874/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Nomeia o licenciado Carlos Fernandes Rodrigues para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Comércio e Serviços, Dr. Oslvaldo Alberto do Rosário Sarmento e Castro, como adjunto do Gabinete.

  • Não tem documento Em vigor 1999-11-25 - DESPACHO 22882/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

    Nomeia a licenciada Maria Lídia Martins Francisco de Paula Jacob para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Comércio e Serviços, Dr. Oslvado Alberto do Rosário Sarmento e Castro.

  • Não tem documento Em vigor 2002-12-06 - DESPACHO 25953/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

    Delega competências do Secretário de Estado das Obras Públicas, José Luís Campos Vieira de Castro, no presidente do Conselho de Administraçao do Instituto das Estradas de Portugal (IEP).

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