2018-11-15 - Portaria 588/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.674.568,21 EUR (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito euros e vinte e um cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de eletricidade

2018-12-17 - Portaria 697/2018 - Finanças e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da «Linha do Norte. Subtroço 3.3 - Ovar/Gaia - Gestão, Coordenação, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra, das Empreitadas de Renovação Integral de Via e Desnivelamentos nos Trechos entre os km 315,480 e 332,780 e os km 296,600 e 315,308»

2019-01-07 - Portaria 29/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir a os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento em plataforma SAP para as iniciativas planeadas no âmbito do Sistema de Informação Financeira, ao abrigo do Acordo-Quadro do II, I. P.

2014-11-06 - Portaria 229/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Determina a extensão das alterações dos contratos coletivos entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas e Afins e a COFESINT - Confederação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes e entre a mesma associação de empregadores e o SINTAB - Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal e outros (pessoal fabril, de apoio e manutenção)

2015-01-07 - Portaria 10/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro

Autoriza o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial a comparticipar nos encargos relativos ao contrato de financiamento a celebrar com a Direção-Geral do Património Cultural, respeitante ao apoio financeiro destinado às operações de Remodelação das Coberturas do Museu Nacional dos Coches

2019-07-19 - Portaria 433-A/2019 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da «Linha da Beira Alta - Troço Guarda/Vilar Formoso - Subtroço 3.1, Prestação de Serviços de Assessoria, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra relativa à Empreitada Geral de Modernização do Troço Guarda/Vilar Formoso - 1.ª Fase»

2019-08-12 - Portaria 497/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.708.622,00 EUR (dois milhões, setecentos e oito mil, seiscentos e vinte e dois euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços de lavagem e tratamento de roupa

2020-02-20 - Portaria 174/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 1 143 631,55 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços para o tratamento de roupa hospitalar

2020-04-03 - Portaria 336/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual para o ano de 2020 até ao montante de 1 319 473,68 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de hormonas e outros medicamentos usados no tratamento de doenças endócrinas

2020-05-18 - Portaria 414/2020 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Mobilidade

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., entidade pública reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «aquisição de serviços de manutenção dos sistemas de ventilação principal, bombagem e AVAC das estações e troços das linhas Verde e Vermelha do Metropolitano de Lisboa, E. P. E. - proc. 004/2020-DLO/ML»